Apelação Cível 0000887-19.2014.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE BENONI MENDES DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HIGOR PENAFIEL DINIZ

OAB/PI 8500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 10:17

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/09/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 10:14

Decorrido prazo de JOSE BENONI MENDES DE MENEZES em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 09:08

Expedição de intimação.

28/07/2023, 09:23

Expedição de intimação.

28/07/2023, 09:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e provido

24/07/2023, 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2023, 10:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/07/2023, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:14

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 10:17

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/09/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 10:14

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/07/2023, 12:21

DECISÃO

•16/01/2023, 09:49

Decorrido prazo de JOSE BENONI MENDES DE MENEZES em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 09:08

Expedição de intimação.

28/07/2023, 09:23

Expedição de intimação.

28/07/2023, 09:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e provido

24/07/2023, 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2023, 10:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/07/2023, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/06/2023, 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2023, 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/06/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 13:08

Conclusos para o relator

03/03/2023, 10:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/03/2023, 10:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

03/03/2023, 10:06

Juntada de certidão

02/03/2023, 13:29

Expedição de intimação.

02/03/2023, 13:26

Expedição de intimação.

02/03/2023, 13:26

Determinação de redistribuição por prevenção

16/01/2023, 09:49

Conclusos para o Relator

15/09/2022, 10:40

Decorrido prazo de JOSE BENONI MENDES DE MENEZES em 05/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/06/2022, 07:42

Conclusos para o relator

11/05/2022, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2022, 10:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

11/05/2022, 10:14

Juntada de certidão

05/04/2022, 10:46

Determinado o cancelamento da distribuição

14/02/2022, 16:53

Conclusos para o Relator

10/09/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 22:34

Expedição de notificação.

05/05/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 16:56

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 18:13

Conclusos para Conferência Inicial

26/11/2020, 18:13

Recebidos os autos

26/11/2020, 18:13

DECISÃO

•03/06/2022, 07:42

DECISÃO

•14/02/2022, 16:53

DESPACHO

•01/12/2020, 16:56

DESPACHO

•18/03/2020, 10:34

DESPACHO

•23/09/2019, 09:47