Procedimento Comum Cível 0807388-71.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0807388-71.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 11:26

Definitivo

12/03/2026, 11:26

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:01

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:01

Publicação

14/02/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS REU: ALEC LTDA - ME DECISÃO Considerando que o presente feito encontra-se sentenciado (Id 83422052), com trânsito em julgado (Id 85634367), inviável o pagamento de custas ao final solicitado no Id 85148976. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, 9 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO FIRMINO IMA FILHO Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807388-71.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Dever de Informação]

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS REU: ALEC LTDA - ME DECISÃO Considerando que o presente feito encontra-se sentenciado (Id 83422052), com trânsito em julgado (Id 85634367), inviável o pagamento de custas ao final solicitado no Id 85148976. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, 9 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO FIRMINO IMA FILHO Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807388-71.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Dever de Informação]

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 09:57

Erro ou Recusa na Comunicação

10/02/2026, 09:46

Arquivamento

09/02/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 06:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2025, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 21:30

Documentos

Intimação

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS REU: ALEC LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807388-71.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Dever de Informação] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS proposta por MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS em face de FERTVIDA TERESINA, ambos qualificados nos autos. Decisão no Id 60400758 indeferiu o pedido de gratuidade da justiça e determinou a intimação da parte autora para comprovar o recolhimento das custas judiciais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição, sendo oportunizado o parcelamento das custas. Decisão no Id 70848633 deferiu o parcelamento das custas, determinando que a autora comprove o recolhimento das custas, sob pena de extinção, decorrendo o prazo e não sendo cumprido o determinado (Id 81825638). É o relatório. Decido. Indeferido o pedido de justiça gratuita, foi deferido o parcelamento das custas e determinado que a parte autora comprovasse nos autos o recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição, decorrendo o prazo sem manifestação. Incumbe às partes promoverem o andamento do processo, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Desse modo, verificada a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, deve o juiz extinguir o processo, em razão do não recolhimento das custas processuais. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, em razão do não recolhimento das custas processuais. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais e em razão do disposto no art. 290 do CPC, cancele-se a distribuição do feito. TERESINA-PI, 26 de setembro de 2025. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS REU: ALEC LTDA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807388-71.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Dever de Informação] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS proposta por MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS em face de FERTVIDA TERESINA, ambos qualificados nos autos. Decisão no Id 60400758 indeferiu o pedido de gratuidade da justiça e determinou a intimação da parte autora para comprovar o recolhimento das custas judiciais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição, sendo oportunizado o parcelamento das custas. Decisão no Id 70848633 deferiu o parcelamento das custas, determinando que a autora comprove o recolhimento das custas, sob pena de extinção, decorrendo o prazo e não sendo cumprido o determinado (Id 81825638). É o relatório. Decido. Indeferido o pedido de justiça gratuita, foi deferido o parcelamento das custas e determinado que a parte autora comprovasse nos autos o recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição, decorrendo o prazo sem manifestação. Incumbe às partes promoverem o andamento do processo, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Desse modo, verificada a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, deve o juiz extinguir o processo, em razão do não recolhimento das custas processuais. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, em razão do não recolhimento das custas processuais. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais e em razão do disposto no art. 290 do CPC, cancele-se a distribuição do feito. TERESINA-PI, 26 de setembro de 2025. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Arquivamento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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