Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: CELMA SILVA BEZERRA SOUSAINTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I e-mail: - Fone: (89) 35211445 Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800320-52.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as informações apresentadas no ID 98133458, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. FLORIANO-PI, 11 de junho de 2026. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: CELMA SILVA BEZERRA SOUSA
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800320-52.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos. Tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença contido no ID 94844492, determino a intimação do requerido/EQUATORIAL PIAUÍ para cumprir a obrigação de fazer (ligação da energia elétrica na propriedade rural da demandante) determinada em sentença, devendo cumprir no prazo de 30 (Trinta) dias, sob pena de nova multa de R$ 800,00 (Oitocentos reais) por cada dia de descumprimento, com limite de 20 (Vinte) dias. Intime-se pessoalmente o demandado para cumprimento da obrigação de fazer. Determino, também, a intimação pessoal da Concessionária através da pessoa que ocupa o cargo de direção, devendo haver a advertência de que, em caso de não atendimento desta decisão, este estará sujeito à responsabilização por crime de desobediência, com fundamento no art. 536, § 3º do CPC. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I
13/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
12/05/2026, 14:52
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2026, 14:52
Outras Decisões
24/04/2026, 10:19
Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 11:20
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2026, 22:00
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:01
Decurso de Prazo
14/03/2026, 00:01
Mandado (entregue ao destinatário)
09/03/2026, 10:36
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 10:36
Mandado (entregue ao destinatário)
09/03/2026, 10:34
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 10:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: CELMA SILVA BEZERRA SOUSA
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800320-52.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos. Tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença contido no ID 90505374, determino a intimação do requerido/EQUATORIAL PIAUÍ para cumprir a obrigação de fazer (ligação da energia elétrica na propriedade rural da demandante) determinada em sentença, devendo cumprir no prazo de 30 (Trinta) dias, sob pena de nova multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada dia de descumprimento, com limite de 20 (Vinte) dias. Intime-se pessoalmente o demandado para cumprimento da obrigação de fazer. Determino, também, a intimação pessoal da Concessionária através da pessoa que ocupa o cargo de direção, devendo haver a advertência de que, em caso de não atendimento desta decisão, este estará sujeito à responsabilização por crime de desobediência, com fundamento no art. 536, § 3º do CPC. Cumpra-se. FLORIANO-PI, 12 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I
03/03/2026, 00:00
Mandado
02/03/2026, 15:07
Mandado
02/03/2026, 15:07
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2026, 13:19
Expedição de documento (Mandado)
02/03/2026, 13:19
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2026, 13:19
Outras Decisões
23/02/2026, 10:22
Petição (Petição (outras))
16/02/2026, 15:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 01:07
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2026, 12:08
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: CELMA SILVA BEZERRA SOUSA
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça em anexo. FLORIANO, 10 de fevereiro de 2026. LIDIANE DE ASSIS ARAUJO JECC Floriano Anexo I
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800320-52.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
11/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 10:05
Decurso de Prazo
16/12/2025, 08:19
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 20:49
Mandado
19/11/2025, 15:54
Expedição de documento (Mandado)
06/11/2025, 09:33
Outras Decisões
06/11/2025, 01:13
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2025, 09:28
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 14:29
Decurso de Prazo
05/09/2025, 09:54
Publicação
21/08/2025, 11:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: CELMA SILVA BEZERRA SOUSA
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800320-52.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos. Considerando a juntada de depósito judicial voluntário efetuado pela requerida (ID 79353178), determino a expedição de alvará em benefício da parte autora, referente ao valor remanescente, observando-se as cautelas legais. No mais, tendo em vista o requerimento contido no ID nº 79455895, determino a intimação da parte requerida para comprovar o cumprimento tempestivo da obrigação de fazer determinada por este juízo, sob pena de aplicação da multa fixada, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. FLORIANO-PI, 6 de agosto de 2025. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I
20/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2025, 15:35
Documento (Outros documentos)
15/08/2025, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2025, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: CELMA SILVA BEZERRA SOUSAINTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documentos anexados no ID 79353177, no prazo de 10 (dez) dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800320-52.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se. FLORIANO-PI, 18 de julho de 2025. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I
07/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2025, 21:29
Outras Decisões
06/08/2025, 21:29
Decurso de Prazo
31/07/2025, 02:54
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2025, 09:12
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 06:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: CELMA SILVA BEZERRA SOUSAINTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documentos anexados no ID 79353177, no prazo de 10 (dez) dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800320-52.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se. FLORIANO-PI, 18 de julho de 2025. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: CELMA SILVA BEZERRA SOUSAINTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Considerando a juntada de um depósito judicial efetuado pela requerida/ EQUATORIAL PIAUÍ. Determino o levantamento do valor em favor do requerente, conforme manifestação de id n. 76604494. Expeça-se o Alvará Judicial. No mais, considerando a manifestação de id n. 76604494,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800320-52.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se o requerido para efetuar o pagamento do débito remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado (Art. 523, § 1º, NCPC). Cumpra-se. Floriano, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I
21/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2025, 20:20
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2025, 17:42
Mero expediente
18/07/2025, 17:42
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2025, 13:26
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 16:37
Publicação
09/07/2025, 08:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: CELMA SILVA BEZERRA SOUSAINTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Considerando a juntada de um depósito judicial efetuado pela requerida/ EQUATORIAL PIAUÍ. Determino o levantamento do valor em favor do requerente, conforme manifestação de id n. 76604494. Expeça-se o Alvará Judicial. No mais, considerando a manifestação de id n. 76604494,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800320-52.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se o requerido para efetuar o pagamento do débito remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado (Art. 523, § 1º, NCPC). Cumpra-se. Floriano, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I
07/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2025, 14:33
Documento (Outros documentos)
27/06/2025, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 14:03
Decurso de Prazo
06/06/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CELMA SILVA BEZERRA SOUSA
REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. FLORIANO, 27 de maio de 2025. LIDIANE DE ASSIS ARAUJO JECC Floriano Anexo I
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800320-52.2024.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CELMA SILVA BEZERRA SOUSA
REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. FLORIANO, 27 de maio de 2025. LIDIANE DE ASSIS ARAUJO JECC Floriano Anexo I
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800320-52.2024.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
06/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2025, 19:57
Mero expediente
05/06/2025, 19:57
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2025, 22:05
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
29/05/2025, 22:05
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 20:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CELMA SILVA BEZERRA SOUSA
REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. FLORIANO, 27 de maio de 2025. LIDIANE DE ASSIS ARAUJO JECC Floriano Anexo I
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800320-52.2024.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CELMA SILVA BEZERRA SOUSA
REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. FLORIANO, 27 de maio de 2025. LIDIANE DE ASSIS ARAUJO JECC Floriano Anexo I
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800320-52.2024.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
28/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 14:37
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 14:37
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800320-52.2024.8.18.0146.
RECORRENTE: CELMA SILVA BEZERRA SOUSA Advogados do(a)
RECORRENTE: EVANILDO DE SOUSA VELOSO - PI12521-A, CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA - PI12229-A
RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a)
RECORRIDO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 02/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)