Execução de Título Extrajudicial 0803259-74.2024.8.18.0123 - TJPI

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:31

Processo Desarquivado

28/04/2026, 11:30

Processo Reativado

28/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:02

Baixa Definitiva

30/03/2026, 11:10

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:10

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:07

Transitado em Julgado em 23/03/2026

30/03/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:51

Expedição de Alvará.

27/03/2026, 11:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/03/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:03

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 25/02/2026

03/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 18:15

Homologada a Transação

25/02/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:51

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 10:51

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/02/2026, 10:51

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:17

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2025, 09:14

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 16:42

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/12/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLEMENTINA MARIA DE CASTRO FONTENELE BRITO e outros RÉU: RENATO FEITOSA GALENO DECISÃO Rh. Diante do requerimento de execução, determino a realização de pesquisa on-line via RENAJUD. Encontrados veículos em nome da parte executada, proceda-se às restrições de impedimento de transferência, circulação e bloqueio de emissão de certificado de licenciamento sobre bens, caso não haja restrições anteriores que absorvam todo o seu valor. Em ato contínuo, expeça-se mandado de penhora e avaliação do(s) veículo(s) restrito(s) e dos bens penhoráveis a serem localizados no endereço da parte demandada, com a imediata remoção e depósito nas mãos da credora, a qual nomeio desde logo depositária (CPC, art. 159). Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0803259-74.2024.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] intime-se a parte devedora para que se manifeste sobre a medida no prazo de quinze dias, com o intuito de ofertar possibilidade de defesa sobre a validade e a adequação da penhora, sob pena de sua expropriação para pagamento da dívida, tal como disciplina o § 11.º do art. 525 do CPC. Sendo negativo o bloqueio, intime-se a parte credora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, indicando desde logo bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995. Cumpra-se. Parnaíba, datado e assinado eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLEMENTINA MARIA DE CASTRO FONTENELE BRITO e outros RÉU: RENATO FEITOSA GALENO DECISÃO Rh. Diante do requerimento de execução, determino a realização de pesquisa on-line via RENAJUD. Encontrados veículos em nome da parte executada, proceda-se às restrições de impedimento de transferência, circulação e bloqueio de emissão de certificado de licenciamento sobre bens, caso não haja restrições anteriores que absorvam todo o seu valor. Em ato contínuo, expeça-se mandado de penhora e avaliação do(s) veículo(s) restrito(s) e dos bens penhoráveis a serem localizados no endereço da parte demandada, com a imediata remoção e depósito nas mãos da credora, a qual nomeio desde logo depositária (CPC, art. 159). Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0803259-74.2024.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] intime-se a parte devedora para que se manifeste sobre a medida no prazo de quinze dias, com o intuito de ofertar possibilidade de defesa sobre a validade e a adequação da penhora, sob pena de sua expropriação para pagamento da dívida, tal como disciplina o § 11.º do art. 525 do CPC. Sendo negativo o bloqueio, intime-se a parte credora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, indicando desde logo bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995. Cumpra-se. Parnaíba, datado e assinado eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:13

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 13:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.

27/06/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLEMENTINA MARIA DE CASTRO FONTENELE BRITO e outros RÉU: RENATO FEITOSA GALENO DECISÃO Rh. Diante do requerimento de execução, determino a realização de pesquisa on-line via RENAJUD. Encontrados veículos em nome da parte executada, proceda-se às restrições de impedimento de transferência, circulação e bloqueio de emissão de certificado de licenciamento sobre bens, caso não haja restrições anteriores que absorvam todo o seu valor. Em ato contínuo, expeça-se mandado de penhora e avaliação do(s) veículo(s) restrito(s) e dos bens penhoráveis a serem localizados no endereço da parte demandada, com a imediata remoção e depósito nas mãos da credora, a qual nomeio desde logo depositária (CPC, art. 159). Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0803259-74.2024.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] intime-se a parte devedora para que se manifeste sobre a medida no prazo de quinze dias, com o intuito de ofertar possibilidade de defesa sobre a validade e a adequação da penhora, sob pena de sua expropriação para pagamento da dívida, tal como disciplina o § 11.º do art. 525 do CPC. Sendo negativo o bloqueio, intime-se a parte credora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, indicando desde logo bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995. Cumpra-se. Parnaíba, datado e assinado eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLEMENTINA MARIA DE CASTRO FONTENELE BRITO e outros RÉU: RENATO FEITOSA GALENO DECISÃO Rh. Diante do requer Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0803259-74.2024.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2025, 14:35

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 18:02

Publicado Intimação em 22/04/2025.

25/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLEMENTINA MARIA DE CASTRO FONTENELE BRITO e outros RÉU: RENATO FEITOSA GALENO DECISÃO Rh. Diante do requer Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0803259-74.2024.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação]

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 08:57

Juntada de Petição de procuração

11/03/2025, 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 12:49

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:49

Decorrido prazo de RENATO FEITOSA GALENO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:40

Juntada de Petição de diligência

23/11/2024, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2024, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:15

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 13:35

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 21:38

Conclusos para despacho

21/07/2024, 21:38

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 21:34

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 15:07

—

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Processo Reativado

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Publicado Intimação em 01/04/2026.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 23/03/2026

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