Cumprimento de sentença 0800008-84.2025.8.18.0132 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 9.181,92

Órgão julgador

JECC São Raimundo Nonato Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC São Raimundo Nonato - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:57

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 15:05

Expedição de Carta precatória.

01/04/2026, 12:46

Expedição de PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS.

24/03/2026, 13:19

Expedição de PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS.

24/03/2026, 13:19

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

24/03/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:03

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 11:48

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:17

Todas as movimentações(87)

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:57

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 15:05

Expedição de Carta precatória.

01/04/2026, 12:46

Expedição de PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS.

24/03/2026, 13:19

Expedição de PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS.

24/03/2026, 13:19

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 09:51

Decisão

•19/01/2026, 09:51

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

24/03/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:03

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 11:48

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRANI DE FRANCA SANTOS INTERESSADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre o resultado da pesquisa de ID nº 86392904, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. SãO RAIMUNDO NONATO, 17 de novembro de 2025. MARCILIO DE SOUZA ALENCAR JECC São Raimundo Nonato Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800008-84.2025.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 10:35

Expedição de Informações.

17/11/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:30

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: IRANI DE FRANCA SANTOS INTERESSADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800008-84.2025.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Vistos, etc. DETERMINO a realização de pesquisa no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). Após, junte-se aos autos extrato do sistema e intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o resultado da pesquisa, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. ____________Assinatura Eletrônica___________ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECC de São Raimundo Nonato

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:38

Conclusos para decisão

18/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 18:16

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRANI DE FRANCA SANTOS INTERESSADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora sob pena de extinção do feito no estado em que se encontra. SãO RAIMUNDO NONATO, 29 de agosto de 2025. MARCILIO DE SOUZA ALENCAR JECC São Raimundo Nonato Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800008-84.2025.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 15:13

Juntada de Informações

12/08/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 22:44

Juntada de Informações

07/07/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:39

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:13

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:13

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 19:04

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: IRANI DE FRANCA SANTOS INTERESSADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800008-84.2025.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Vistos, etc. Intime-se a parte requerida para efetuar

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 08:25

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:25

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2025, 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2025, 08:24

Execução Iniciada

12/05/2025, 08:24

Processo Desarquivado

12/05/2025, 08:19

Processo Reativado

12/05/2025, 08:19

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

09/05/2025, 18:05

Baixa Definitiva

09/05/2025, 08:16

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 08:16

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 08:15

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:33

Decorrido prazo de IRANI DE FRANCA SANTOS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:13

Publicado Intimação em 22/04/2025.

25/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRANI DE FRANCA SANTOS REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800008-84.2025.8.18.0132 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] Vistos, etc. R

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:17

Julgado procedente o pedido

15/04/2025, 12:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IRANI DE FRANCA SANTOS - CPF: 339.029.333-72 (AUTOR).

15/04/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 11:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2025 11:20 JECC São Raimundo Nonato Sede.

27/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de contestação

20/03/2025, 14:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/02/2025, 04:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 11:20 JECC São Raimundo Nonato Sede.

22/01/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:32

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 20:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/01/2025, 20:17

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 10:35

Decisão

•23/09/2025, 10:53

Decisão

•23/09/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 15:13

Decisão

•04/07/2025, 11:26

Decisão

•04/07/2025, 11:26

Despacho

•10/06/2025, 12:34

Despacho

•10/06/2025, 12:34

Decisão

•28/05/2025, 12:02

Decisão

•28/05/2025, 12:02

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/05/2025, 18:05

Sentença

•15/04/2025, 12:17

Sentença

•15/04/2025, 12:17

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/01/2026, 09:51

Decisão

•19/01/2026, 09:51

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 10:35

Decisão

•23/09/2025, 10:53

Decisão

•23/09/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 15:13

Decisão

•04/07/2025, 11:26

Decisão

•04/07/2025, 11:26

Despacho

•10/06/2025, 12:34

Despacho

•10/06/2025, 12:34

Decisão

•28/05/2025, 12:02

Decisão

•28/05/2025, 12:02

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/05/2025, 18:05

Sentença

•15/04/2025, 12:17

Sentença

•15/04/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:29