Procedimento Comum Cível 0800295-94.2023.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 11.147,39

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Bom Jesus

Partes do Processo

HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES LIMA

OAB/PI 21434·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1417)

11/02/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 11:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:34

Publicado Intimação em 22/04/2025.

24/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Decreto a revelia do requerido, haja vista que o prazo para contestação encerrou e o demandado não apresentou qualquer m Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800295-94.2023.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:19

Decretada a revelia

15/04/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:45

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:45

Todas as movimentações(38)

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1417)

11/02/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 11:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 17:57

Decisão

•15/04/2025, 00:30

16/05/2025, 03:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:34

Publicado Intimação em 22/04/2025.

24/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Decreto a revelia do requerido, haja vista que o prazo para contestação encerrou e o demandado não apresentou qualquer m Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800295-94.2023.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:19

Decretada a revelia

15/04/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:45

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 18:23

Conclusos para despacho

22/03/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:41

Audiência Conciliação realizada para 16/08/2023 10:45 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus.

16/08/2023, 13:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/04/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 19:59

Juntada de certidão

01/03/2023, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:45

Audiência Conciliação designada para 16/08/2023 10:45 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus.

25/02/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 20:13

Conclusos para despacho

15/02/2023, 09:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/02/2023, 19:01

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 15:04

Despacho

•03/07/2024, 18:23

Despacho

•24/02/2023, 20:13