Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: IVAN BENVINDO DOS SANTOS
REU: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente e-mail: - Fone: (89) 35411200 Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800099-75.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras, Horas Extras ]
Vistos, etc. Desmarco as audiências designadas para o dia 09/07, em razão de readequação da pauta. Aguardem os autos em secretaria para ulterior redesignação da audiência, em data oportuna. Intimem-se. Cumpra-se. MARCOS PARENTE-PI, 1 de junho de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente
01/07/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: IVAN BENVINDO DOS SANTOS
REU: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente e-mail: - Fone: (89) 35411200 Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800099-75.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras, Horas Extras ]
Vistos, etc. Desmarco as audiências designadas para o dia 09/07, em razão de readequação da pauta. Aguardem os autos em secretaria para ulterior redesignação da audiência, em data oportuna. Intimem-se. Cumpra-se. MARCOS PARENTE-PI, 1 de junho de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente
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Intimação - DECISÃO
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AUTOR: IVAN BENVINDO DOS SANTOS
REU: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente e-mail: - Fone: (89) 35411200 Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800099-75.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras, Horas Extras ]
Vistos, etc. Desmarco as audiências designadas para o dia 09/07, em razão de readequação da pauta. Aguardem os autos em secretaria para ulterior redesignação da audiência, em data oportuna. Intimem-se. Cumpra-se. MARCOS PARENTE-PI, 1 de junho de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente
01/07/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: IVAN BENVINDO DOS SANTOS
REU: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente e-mail: - Fone: (89) 35411200 Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800099-75.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras, Horas Extras ]
Vistos, etc. Desmarco as audiências designadas para o dia 09/07, em razão de readequação da pauta. Aguardem os autos em secretaria para ulterior redesignação da audiência, em data oportuna. Intimem-se. Cumpra-se. MARCOS PARENTE-PI, 1 de junho de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente
01/07/2026, 00:00
Mandado
30/06/2026, 18:05
Mandado
30/06/2026, 18:00
Mandado
30/06/2026, 18:00
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2026, 12:17
Expedição de documento (Mandado)
30/06/2026, 12:17
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2026, 12:09
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2026, 12:09
de Instrução e Julgamento (cancelada)
30/06/2026, 12:07
Outras Decisões
26/06/2026, 11:37
Decurso de Prazo
12/06/2026, 00:02
Decurso de Prazo
12/06/2026, 00:01
Decurso de Prazo
10/06/2026, 01:45
Decurso de Prazo
09/06/2026, 00:03
Decurso de Prazo
04/06/2026, 00:02
Decurso de Prazo
04/06/2026, 00:02
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2026, 09:45
Petição (Petição (outras))
28/05/2026, 16:54
Petição (Petição (outras))
26/05/2026, 14:52
Petição (Petição (outras))
21/05/2026, 16:09
Petição (Petição (outras))
21/05/2026, 16:07
Petição (Petição (outras))
21/05/2026, 10:43
Mandado
19/05/2026, 10:34
Mandado
19/05/2026, 10:33
Mandado
19/05/2026, 10:33
Mandado
19/05/2026, 10:33
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2026, 07:43
Expedição de documento (Mandado)
19/05/2026, 07:43
Petição (Petição (outras))
18/05/2026, 21:39
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2026, 09:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: IVAN BENVINDO DOS SANTOS
REU: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA DECISÃO Considerando a decisão de ID 90329078, e dando continuidade à marcha processual, bem como a necessidade de instrução do feito,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800099-75.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras, Horas Extras ] designo audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 357, inciso V, do Código de Processo Civil, para o dia 09 de julho de 2026, às 09 horas, a ser realizada de forma presencial no Fórum da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, conforme a Portaria nº 1280/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 18/04/2022. As partes que desejarem participar por videoconferência deverão informar nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, para que seja disponibilizado o link de acesso, ou solicitar à Secretaria Judiciária desta Comarca o envio do referido link para participação na audiência. Caberá à parte interessada providenciar os meios tecnológicos necessários e adequados, não sendo a audiência suspensa ou adiada por dificuldades de acesso das partes e/ou advogados. Caso alguma das partes resida em município jurisdicionado com Posto Avançado de Atendimento, deverá deslocar-se até o referido posto para participação na audiência. Intimem-se as partes e os procuradores cadastrados. Caso haja necessidade de produção de prova testemunhal, as partes deverão, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o rol de testemunhas, qualificando-as, sob pena de preclusão. Intimem-se as testemunhas arroladas pela parte requerente, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Em caso de dúvidas, as partes poderão solicitar auxílio junto à Secretaria da Comarca por meio do número/WhatsApp (89) 98127-2416. Cumpra-se. Este despacho/decisão servirá como mandado, nos termos do art. 154-A e seguintes do Provimento nº 38/2014 da CGJ/PI. Marcos Parente - PI, datado e assinado eletronicamente. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Marcos Parente - PI
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: IVAN BENVINDO DOS SANTOS
REU: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA DECISÃO Considerando a decisão de ID 90329078, e dando continuidade à marcha processual, bem como a necessidade de instrução do feito,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800099-75.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras, Horas Extras ] designo audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 357, inciso V, do Código de Processo Civil, para o dia 09 de julho de 2026, às 09 horas, a ser realizada de forma presencial no Fórum da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, conforme a Portaria nº 1280/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 18/04/2022. As partes que desejarem participar por videoconferência deverão informar nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, para que seja disponibilizado o link de acesso, ou solicitar à Secretaria Judiciária desta Comarca o envio do referido link para participação na audiência. Caberá à parte interessada providenciar os meios tecnológicos necessários e adequados, não sendo a audiência suspensa ou adiada por dificuldades de acesso das partes e/ou advogados. Caso alguma das partes resida em município jurisdicionado com Posto Avançado de Atendimento, deverá deslocar-se até o referido posto para participação na audiência. Intimem-se as partes e os procuradores cadastrados. Caso haja necessidade de produção de prova testemunhal, as partes deverão, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o rol de testemunhas, qualificando-as, sob pena de preclusão. Intimem-se as testemunhas arroladas pela parte requerente, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Em caso de dúvidas, as partes poderão solicitar auxílio junto à Secretaria da Comarca por meio do número/WhatsApp (89) 98127-2416. Cumpra-se. Este despacho/decisão servirá como mandado, nos termos do art. 154-A e seguintes do Provimento nº 38/2014 da CGJ/PI. Marcos Parente - PI, datado e assinado eletronicamente. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Marcos Parente - PI
12/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2026, 12:04
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2026, 11:09
de Instrução e Julgamento (designada)
11/05/2026, 10:29
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2026, 07:47
Conclusão (para despacho)
16/04/2026, 07:47
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2026, 07:47
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 10:50
Decurso de Prazo
14/04/2026, 07:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 01:51
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2026, 13:04
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2026, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: IVAN BENVINDO DOS SANTOS
REU: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800099-75.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras, Horas Extras ]
Vistos, etc.
Trata-se de pedido formulado pelo Município de Antônio Almeida/PI, por meio do qual requer o adiamento da audiência designada para o dia 09/04/2026, sob o fundamento de impossibilidade de comparecimento do preposto devidamente constituído, em razão de compromisso previamente assumido. Consta dos autos que o preposto indicado, Sr. Franklin Pereira dos Santos, encontra-se inscrito para participação no 22º Congresso Estadual de Previdência, a ser realizado no período de 08 a 11 de abril de 2026, conforme documentação acostada ID 93939811. A justificativa apresentada revela-se plausível e devidamente comprovada, tratando-se de compromisso institucional previamente agendado, o qual, em tese, não poderia ser facilmente remarcado. Ademais, a presença do preposto regularmente constituído mostra-se relevante para a adequada representação da parte e para a regular instrução do feito. Nesse contexto, o indeferimento do pedido poderia implicar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, princípios assegurados pelo art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.
Ante o exposto, DEFIRO o pedido da parte requerida para redesignação da audiência em data oportuna. Intimem - se as partes. Cumpra-se. Marcos Parente/PI, datado e assinado eletronicamente. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Marcos Parente - PI
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: IVAN BENVINDO DOS SANTOS
REU: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800099-75.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras, Horas Extras ]
Vistos, etc.
Trata-se de pedido formulado pelo Município de Antônio Almeida/PI, por meio do qual requer o adiamento da audiência designada para o dia 09/04/2026, sob o fundamento de impossibilidade de comparecimento do preposto devidamente constituído, em razão de compromisso previamente assumido. Consta dos autos que o preposto indicado, Sr. Franklin Pereira dos Santos, encontra-se inscrito para participação no 22º Congresso Estadual de Previdência, a ser realizado no período de 08 a 11 de abril de 2026, conforme documentação acostada ID 93939811. A justificativa apresentada revela-se plausível e devidamente comprovada, tratando-se de compromisso institucional previamente agendado, o qual, em tese, não poderia ser facilmente remarcado. Ademais, a presença do preposto regularmente constituído mostra-se relevante para a adequada representação da parte e para a regular instrução do feito. Nesse contexto, o indeferimento do pedido poderia implicar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, princípios assegurados pelo art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.
Ante o exposto, DEFIRO o pedido da parte requerida para redesignação da audiência em data oportuna. Intimem - se as partes. Cumpra-se. Marcos Parente/PI, datado e assinado eletronicamente. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Marcos Parente - PI
09/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 14:42
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 11:41
Determinação de Diligência
08/04/2026, 11:41
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2026, 11:38
de Instrução e Julgamento (cancelada)
08/04/2026, 11:37
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 09:12
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 16:30
Mandado (entregue ao destinatário)
17/03/2026, 12:14
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 12:14
Decurso de Prazo
14/03/2026, 00:01
Mandado
12/03/2026, 12:41
Expedição de documento (Mandado)
12/03/2026, 12:20
Mandado (entregue ao destinatário)
09/03/2026, 10:25
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 10:25
Decurso de Prazo
04/03/2026, 00:01
Decurso de Prazo
03/03/2026, 00:01
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 15:19
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 15:47
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 09:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 00:33
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 12:19
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 12:13
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 12:07
Mandado
11/02/2026, 10:50
Mandado
11/02/2026, 10:49
Mandado
11/02/2026, 10:49
Mandado
11/02/2026, 10:49
Expedição de documento (Mandado)
11/02/2026, 10:36
Expedição de documento (Mandado)
11/02/2026, 10:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: IVAN BENVINDO DOS SANTOS
REU: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800099-75.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras, Horas Extras ]
Vistos. Considerando a certidão de ID. 86576194, que não ocorreu a audiência de instrução e julgamento designado para o dia 18/11/2025, ante a oscilação de energia elétrica na Comarca. Dando continuidade à marcha processual, redesigno a audiência de instrução e julgamento, para o dia 09 de Abril de 2026, às 11h00min, a fim de que sejam colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pela parte autora, mantidos os demais termos da decisão anterior. Tendo em vista a certidão de ID 84934579, na qual consta que deixaram de ser cadastradas as testemunhas arroladas no ID 78836389, em razão da qualificação incompleta, notadamente pela ausência de indicação de seus respectivos endereços, intime-se o advogado da parte para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à complementação dos dados necessários, informando os endereços completos das testemunhas indicadas, a fim de viabilizar o regular cadastramento e a intimação para a audiência designada. Advirta-se que o não atendimento da presente determinação no prazo assinalado implicará a preclusão da prova testemunhal, nos termos do art. 357, §4º, do Código de Processo Civil. A audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL, no Fórum de Marcos Parente/PI, conforme Portaria nº 1280/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 18/04/2022. As partes que tiverem interesse em participar por videoconferência deverão informar nos autos com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, a fim de que seja criado o link de ingresso à audiência, o qual será disponibilizado nos autos para acesso das partes. Fica ao encargo da parte obter os meios tecnológicos necessários e satisfatórios à participação da audiência, não se suspendendo o ato por dificuldades de acesso das partes e/ou advogados. Notifiquem-se a parte autora e a parte ré, pessoalmente, para comparecimento ao ato, sob pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º, do CPC. Intimem-se as testemunhas arroladas pela parte autora, expedindo-se carta precatória, se necessário. Intimem-se os procuradores cadastrados. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Marcos Parente - PI
11/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 08:54
Decisão de Saneamento e Organização
10/02/2026, 08:54
de Instrução e Julgamento (designada)
09/02/2026, 13:51
Decurso de Prazo
28/11/2025, 00:17
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2025, 11:26
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 11:26
de Instrução e Julgamento (cancelada)
19/11/2025, 11:25
Ato ordinatório
19/11/2025, 11:23
Decurso de Prazo
19/11/2025, 00:13
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2025, 18:49
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 13:12
Mandado (entregue ao destinatário)
05/11/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 11:00
Publicação
29/10/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025, 00:04
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2025, 10:24
Publicação
24/10/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: IVAN BENVINDO DOS SANTOS Nome: IVAN BENVINDO DOS SANTOS Endereço: RUA FRANCISCO DE SÁ, S/N, CENTRO, PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI - CEP: 64858-000
REU: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA Nome: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA Endereço: PC AGOS-TINHO VARAO, 176, CENTRO, ANTôNIO ALMEIDA - PI - CEP: 64855-000 DECISÃO O Dr. BRENO BORGES BRASIL, MMº Juíz de Direito da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo: DECISÃO-MANDADO Considerando que a MMª Juíza de Direito Sara Almeida Cedraz estará de folga no período de 20 a 24 de outubro de 2025, conforme Portaria (Presidência) nº 2344/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, publicada no DJe-TJPI nº 10151, em 03/10/2025, RESDESIGNA-SE a audiência de instrução e julgamento anteriormente marcada para o dia 21/10/2025, às 9h30min, para o dia 18 de novembro de 2025, às 9h00min, a fim de que sejam colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pela parte autora, mantidos os demais termos da decisão anterior. A audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL, no Fórum de Marcos Parente/PI, conforme Portaria nº 1280/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 18/04/2022. As partes que tiverem interesse em participar por videoconferência deverão informar nos autos com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, a fim de que seja criado o link de ingresso à audiência, o qual será disponibilizado nos autos para acesso das partes. Fica ao encargo da parte obter os meios tecnológicos necessários e satisfatórios à participação da audiência, não se suspendendo o ato por dificuldades de acesso das partes e/ou advogados. Notifiquem-se a parte autora e a parte ré, pessoalmente, para comparecimento ao ato, sob pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º, do CPC. Intimem-se as testemunhas arroladas pela parte autora, expedindo-se carta precatória, se necessário. Intimem-se os procuradores cadastrados. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22020815443015100000022727544 INICIAL IVAN BENVINDO DOS SANTOS Petição (outras) 22020815443029200000022727547 DOCUMENTOS PESSOAIS Documentos 22020815443065300000022727549 PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO Procuração 22020815443110100000022727552 CNPJ ANTONIO ALMEIDA Documentos 22020815443145400000022727554 CONTRACHEQUE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22020815443189100000022727555 FOLHA INDIVIDUAL DE PRESENÇA 2013 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22020815443233400000022727556 FOLHA INDIVIDUAL DE PRESENÇA 2014 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22020815443291800000022727557 FOLHA INDIVIDUAL DE PRESENÇA 2015 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22020815443357100000022727559 FOLHA INDIVIDUAL DE PRESENÇA 2016 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22020815443412400000022727561 FOLHA INDIVIDUAL DE PRESENÇA 2017 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22020815443466000000022727563 LEI MUNICIPAL Nº 117 DE 2005 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22020815443514700000022727565 PORTARIA Nº 053 DE 2012 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22020815443591400000022727566 Certidão Certidão 22021017215647800000022732619 Certidão Certidão 22021017222719100000022822852 Despacho Despacho 22021116201825900000022835108 Certidão Certidão 22040707094309300000024572718 Citação Citação 22021116201825900000022835108 Devolução de Mandado certidão Devolução de Mandado 22040721005861600000024614600 MARCELO TOLEDO - PREFEITO Diligência 22040721005880200000024614603 Contestação Petição (outras) 22052421392965100000026094019 Contestação 0800099-75.2022.8.18.0102 - Ivan x Antonio Almeida Petição (outras) 22052421392975000000026094020 LEI Nº119-2005 - Estatuto dos Servidores- Planos de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22052421392995900000026094021 Atos Constitutivos - Mun. Antônio Almeida DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22052421393050200000026094022 Certidão Certidão 22052508210747900000026098373 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052508220608300000026098374 Intimação Intimação 22052508220608300000026098374 RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Petição (outras) 22062316115874800000027130591 RÉPLICA IVAN BENVINDO Petição (outras) 22062316115883800000027130592 HOLERITE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22062316115900800000027130593 Certidão Certidão 22062317191975200000027133199 Certidão Certidão 22111014533538200000032036588 Despacho Despacho 23072708574259100000041497845 Agendamento de Audiência de Instrução Manifestação 23080109545232900000041815934 Certidão Certidão 23080315355085600000041964577 Intimação Intimação 23072708574259100000041497845 Certidão Certidão 24021609471049600000049664097 Certidão Certidão 24021609474033000000049664101 Sistema Sistema 24021609475508000000049664106 Despacho Despacho 25062921280924200000072972812 Despacho Despacho 25062921280924200000072972812 Certidão Certidão 25063012100427400000073011322 Certidão de publicação 8140 Intimação 25063012100438300000073011332 Manifestação Manifestação 25070911082265500000073525957 Certidão Certidão 25071221390117700000073714759 Certidão Certidão 25081413565495400000075427672 Certidão Certidão 25081413574178700000075428095 Sistema Sistema 25081413580881100000075428103 Decisão Decisão 25090312164634200000076480591 Decisão Decisão 25090312164634200000076480591 carta de preposto PETIÇÃO 25090509230273800000076600646 CARTA DE PREPOSICAO - municipios - audiencia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25090509230283200000076600650 PETIÇÃO PETIÇÃO 25090509293180400000076601125 Intimação Intimação 25090510214754800000076608244 Intimação Intimação 25090510214772400000076608245 Sistema Sistema 25090510220618600000076608248 Diligência Diligência 25091011072436400000076840835 Ivan Benvindo dos Santos Diligência 25091011072440800000076840838 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25091209401527600000076968154 Manifestação Manifestação 25092216514491400000077447148 PETIÇÃO PETIÇÃO 25092610230832800000077707807 Certidão link de acesso à audiência Certidão 25092611424682100000077719184 Passo a passo link de acesso à audiencia Marcos Parente Informação 25092611424699700000077719695 Sistema Sistema 25100710344818600000078237194 MARCOS PARENTE-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800099-75.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adicional de Horas Extras, Horas Extras ]
24/10/2025, 00:00
Mandado
23/10/2025, 16:19
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2025, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2025, 08:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: IVAN BENVINDO DOS SANTOS Nome: IVAN BENVINDO DOS SANTOS Endereço: RUA FRANCISCO DE SÁ, S/N, CENTRO, PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI - CEP: 64858-000
REU: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA Nome: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA Endereço: PC AGOS-TINHO VARAO, 176, CENTRO, ANTôNIO ALMEIDA - PI - CEP: 64855-000 DECISÃO O Dr. BRENO BORGES BRASIL, MMº Juíz de Direito da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo: DECISÃO-MANDADO Considerando que a MMª Juíza de Direito Sara Almeida Cedraz estará de folga no período de 20 a 24 de outubro de 2025, conforme Portaria (Presidência) nº 2344/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, publicada no DJe-TJPI nº 10151, em 03/10/2025, RESDESIGNA-SE a audiência de instrução e julgamento anteriormente marcada para o dia 21/10/2025, às 9h30min, para o dia 18 de novembro de 2025, às 9h00min, a fim de que sejam colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pela parte autora, mantidos os demais termos da decisão anterior. A audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL, no Fórum de Marcos Parente/PI, conforme Portaria nº 1280/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 18/04/2022. As partes que tiverem interesse em participar por videoconferência deverão informar nos autos com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, a fim de que seja criado o link de ingresso à audiência, o qual será disponibilizado nos autos para acesso das partes. Fica ao encargo da parte obter os meios tecnológicos necessários e satisfatórios à participação da audiência, não se suspendendo o ato por dificuldades de acesso das partes e/ou advogados. Notifiquem-se a parte autora e a parte ré, pessoalmente, para comparecimento ao ato, sob pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º, do CPC. Intimem-se as testemunhas arroladas pela parte autora, expedindo-se carta precatória, se necessário. Intimem-se os procuradores cadastrados. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22020815443015100000022727544 INICIAL IVAN BENVINDO DOS SANTOS Petição (outras) 22020815443029200000022727547 DOCUMENTOS PESSOAIS Documentos 22020815443065300000022727549 PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO Procuração 22020815443110100000022727552 CNPJ ANTONIO ALMEIDA Documentos 22020815443145400000022727554 CONTRACHEQUE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22020815443189100000022727555 FOLHA INDIVIDUAL DE PRESENÇA 2013 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22020815443233400000022727556 FOLHA INDIVIDUAL DE PRESENÇA 2014 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22020815443291800000022727557 FOLHA INDIVIDUAL DE PRESENÇA 2015 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22020815443357100000022727559 FOLHA INDIVIDUAL DE PRESENÇA 2016 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22020815443412400000022727561 FOLHA INDIVIDUAL DE PRESENÇA 2017 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22020815443466000000022727563 LEI MUNICIPAL Nº 117 DE 2005 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22020815443514700000022727565 PORTARIA Nº 053 DE 2012 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22020815443591400000022727566 Certidão Certidão 22021017215647800000022732619 Certidão Certidão 22021017222719100000022822852 Despacho Despacho 22021116201825900000022835108 Certidão Certidão 22040707094309300000024572718 Citação Citação 22021116201825900000022835108 Devolução de Mandado certidão Devolução de Mandado 22040721005861600000024614600 MARCELO TOLEDO - PREFEITO Diligência 22040721005880200000024614603 Contestação Petição (outras) 22052421392965100000026094019 Contestação 0800099-75.2022.8.18.0102 - Ivan x Antonio Almeida Petição (outras) 22052421392975000000026094020 LEI Nº119-2005 - Estatuto dos Servidores- Planos de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22052421392995900000026094021 Atos Constitutivos - Mun. Antônio Almeida DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22052421393050200000026094022 Certidão Certidão 22052508210747900000026098373 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052508220608300000026098374 Intimação Intimação 22052508220608300000026098374 RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Petição (outras) 22062316115874800000027130591 RÉPLICA IVAN BENVINDO Petição (outras) 22062316115883800000027130592 HOLERITE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22062316115900800000027130593 Certidão Certidão 22062317191975200000027133199 Certidão Certidão 22111014533538200000032036588 Despacho Despacho 23072708574259100000041497845 Agendamento de Audiência de Instrução Manifestação 23080109545232900000041815934 Certidão Certidão 23080315355085600000041964577 Intimação Intimação 23072708574259100000041497845 Certidão Certidão 24021609471049600000049664097 Certidão Certidão 24021609474033000000049664101 Sistema Sistema 24021609475508000000049664106 Despacho Despacho 25062921280924200000072972812 Despacho Despacho 25062921280924200000072972812 Certidão Certidão 25063012100427400000073011322 Certidão de publicação 8140 Intimação 25063012100438300000073011332 Manifestação Manifestação 25070911082265500000073525957 Certidão Certidão 25071221390117700000073714759 Certidão Certidão 25081413565495400000075427672 Certidão Certidão 25081413574178700000075428095 Sistema Sistema 25081413580881100000075428103 Decisão Decisão 25090312164634200000076480591 Decisão Decisão 25090312164634200000076480591 carta de preposto PETIÇÃO 25090509230273800000076600646 CARTA DE PREPOSICAO - municipios - audiencia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25090509230283200000076600650 PETIÇÃO PETIÇÃO 25090509293180400000076601125 Intimação Intimação 25090510214754800000076608244 Intimação Intimação 25090510214772400000076608245 Sistema Sistema 25090510220618600000076608248 Diligência Diligência 25091011072436400000076840835 Ivan Benvindo dos Santos Diligência 25091011072440800000076840838 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25091209401527600000076968154 Manifestação Manifestação 25092216514491400000077447148 PETIÇÃO PETIÇÃO 25092610230832800000077707807 Certidão link de acesso à audiência Certidão 25092611424682100000077719184 Passo a passo link de acesso à audiencia Marcos Parente Informação 25092611424699700000077719695 Sistema Sistema 25100710344818600000078237194 MARCOS PARENTE-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800099-75.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adicional de Horas Extras, Horas Extras ]
23/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2025, 13:39
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2025, 13:29
Expedição de documento (Mandado)
22/10/2025, 13:24
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2025, 10:46
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2025, 10:07
Mero expediente
22/10/2025, 10:07
Outras Decisões
07/10/2025, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2025, 10:34
de Instrução e Julgamento (redesignada)
07/10/2025, 10:33
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2025, 11:42
Petição (Petição (outras))
26/09/2025, 10:23
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 16:51
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 09:40
Mandado (entregue ao destinatário)
10/09/2025, 11:07
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 11:07
Mandado
05/09/2025, 14:04
Mandado
05/09/2025, 10:49
Mandado
05/09/2025, 10:48
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2025, 10:22
Expedição de documento (Mandado)
05/09/2025, 10:22
de Instrução e Julgamento (designada)
05/09/2025, 10:16
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 09:29
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 09:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: IVAN BENVINDO DOS SANTOS
REU: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800099-75.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras, Horas Extras ] Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de outubro de 2025, às 09h30, na sala de audiências deste juízo, para a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora. A audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL, no Fórum de Marcos Parente-PI, conforme Portaria 1280/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 18/04/2022. As partes que tiverem interesse em participar da audiência por videoconferência deverão informar nos autos com antecedência de 48 horas, a fim de que seja criado o link de ingresso à audiência, o qual será disponibilizado nos autos para acesso das partes. Fica ao encargo da parte obter os meios tecnológicos necessários e satisfatórios à participação da audiência, que não será suspensa ou adiada por dificuldade de acesso das partes e/ou advogados. Notifique-se que a parte autora e a parte ré pessoalmente para comparecimento ao ato, sob pena de confesso (art. 385, § 1º, do CPC). Intimem-se as testemunhas arroladas pela parte autora, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Intimem-se os procuradores cadastrados. MARCOS PARENTE-PI, 3 de setembro de 2025. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: IVAN BENVINDO DOS SANTOS
REU: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800099-75.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras, Horas Extras ] Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de outubro de 2025, às 09h30, na sala de audiências deste juízo, para a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora. A audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL, no Fórum de Marcos Parente-PI, conforme Portaria 1280/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 18/04/2022. As partes que tiverem interesse em participar da audiência por videoconferência deverão informar nos autos com antecedência de 48 horas, a fim de que seja criado o link de ingresso à audiência, o qual será disponibilizado nos autos para acesso das partes. Fica ao encargo da parte obter os meios tecnológicos necessários e satisfatórios à participação da audiência, que não será suspensa ou adiada por dificuldade de acesso das partes e/ou advogados. Notifique-se que a parte autora e a parte ré pessoalmente para comparecimento ao ato, sob pena de confesso (art. 385, § 1º, do CPC). Intimem-se as testemunhas arroladas pela parte autora, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Intimem-se os procuradores cadastrados. MARCOS PARENTE-PI, 3 de setembro de 2025. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente
04/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2025, 12:16
Outras Decisões
03/09/2025, 12:16
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2025, 13:58
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2025, 13:57
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2025, 13:56
Decurso de Prazo
31/07/2025, 02:56
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2025, 21:39
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 11:08
Publicação
01/07/2025, 03:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 03:56
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2025, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: IVAN BENVINDO DOS SANTOSREU: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA DESPACHO Mormente, considerando o pedido de produção de prova testemunhal (ID nº 44448030), intimem-se as partes para que, nos termos do artigo 357, §4º, do CPC, apresente seu rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Em sequência, apresentado o rol ou decorrido o prazo legal, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Por fim, na forma do art. 385, caput, do CPC, fica desde já indeferido o pedido da parte autora de seu próprio depoimento pessoal.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800099-75.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras, Horas Extras ] Intime-se. Marcos Parente/PI, data registrada eletronicamente no sistema. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Marcos Parente