Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0840378-23.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0840378-23.2021.8.18.0140. APELANTE: LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS, LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS, LUIS GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS, FRANCINETE DE JESUS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: ANILSON ALVES FEITOSA - PI17195-A Advogado do(a) APELANTE: ANILSON ALVES FEITOSA - PI17195-A Advogado do(a) APELANTE: ANILSON ALVES FEITOSA - PI17195-A APELADO: OSCARINA NUNES DE SOUSA Advogados do(a) APELADO: RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/08/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 07/08/2026 a 18/08/2026 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de julho de 2026. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS, LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS, LUIS GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS, FRANCINETE DE JESUS SANTOS APELADO: OSCARINA NUNES DE SOUSA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0840378-23.2021.8.18.0140 Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora

27/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2026, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 11:52

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OSCARINA NUNES DE SOUSA REQUERIDO: LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS, LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS, LUIS GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS, FRANCINETE DE JESUS SANTOS INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(s), por intermédio de seu advogado constituído nos autos, intimado(a) para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto ID nº 93032843, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso -PI, 30 de março de 2026. HELDER DE ARAUJO LUZ Secretaria da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840378-23.2021.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução]

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 11:46

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:20

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 16:29

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 11:43

Publicação

02/03/2026, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: OSCARINA NUNES DE SOUSA REQUERIDO: LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS, LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS, LUIS GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS, FRANCINETE DE JESUS SANTOS INTIMAÇÃO Fica a parte, através de seu representante processual, para, no prazo de 15 (quinze) dias, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) Sentença de ID 84076755. Teresina, 26 de fevereiro de 2026. HELDER DE ARAUJO LUZ Secretaria da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840378-23.2021.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução]

27/02/2026, 00:00

Documentos

Certidão de Inclusão em Pauta

•29/07/2026, 00:00