Execução Fiscal 0804560-95.2020.8.18.0026 - TJPI

Execução Fiscal 0804560-95.2020.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 22:19

Conclusos para despacho

13/04/2026, 22:19

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

25/03/2026, 08:30

Recebidos os autos

25/03/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO Recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de fiscal da lei, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Teresina-PI, data registrada no Sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO Recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de fiscal da lei, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Teresina-PI, data registrada no Sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator

29/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/07/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/07/2025, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2025.

30/06/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M. P. DA SILVA NETO COSMETICOS - ME, MANOEL PEREIRA DA SILVA NETO ATO ORDINATÓRIO Faço a intimação do apelado para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determina o art. 1.010, §1º do CPC. CAMPO MAIOR, 24 de junho de 2025. JOSE ALEXANDRE DE SOUSA NETO Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 Processo nº 0804560-95.2020.8.18.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:40

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•25/03/2026, 08:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 08:30

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

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