Procedimento Comum Cível 0800220-26.2026.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800220-26.2026.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DOMINGAS CARVALHO DE LIMA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Chamo o feito à ordem. Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800220-26.2026.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] defiro a concessão da gratuidade da justiça em favor do autor, ante o preenchimento dos requisitos legais. À vista da certidão de distribuição anterior emitida pelo RIC da Corregedoria do E.TJ/PI, e consoante o disposto nos art. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventual litispendência/coisa julgada (art. 337 e ss., do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos. ESPERANTINA-PI, 10 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

27/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2026, 14:37

Sem descrição

22/07/2026, 13:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/06/2026, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 10:37

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DOMINGAS CARVALHO DE LIMA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Chamo o feito à ordem. Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800220-26.2026.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] defiro a concessão da gratuidade da justiça em favor do autor, ante o preenchimento dos requisitos legais. À vista da certidão de distribuição anterior emitida pelo RIC da Corregedoria do E.TJ/PI, e consoante o disposto nos art. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventual litispendência/coisa julgada (art. 337 e ss., do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos. ESPERANTINA-PI, 10 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 13:13

Gratuidade da Justiça

10/02/2026, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 10:36

Petição (Petição (outras))

24/01/2026, 04:17

Distribuição (sorteio)

22/01/2026, 10:05

Documentos

•27/07/2026, 00:00