Cumprimento de sentença 0803529-78.2024.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.374,38

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIA SOARES DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de IZALIA SOARES LUSTOSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de ALBEJANE SILVA LIMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:27

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:26

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIA SOARES DA SILVA INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. KELSON CARVALHO, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803529-78.2024.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] intime-se a parte autora para o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA, 26 de maio de 2025. JOAO PEDRO CARVALHO ALVES JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:28

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:28

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de ANTONIA SOARES DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de IZALIA SOARES LUSTOSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de ALBEJANE SILVA LIMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:27

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:26

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIA SOARES DA SILVA INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. KELSON CARVALHO, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803529-78.2024.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] intime-se a parte autora para o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA, 26 de maio de 2025. JOAO PEDRO CARVALHO ALVES JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:28

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

27/06/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIA SOARES DA SILVA INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. KELSON CARVALHO, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803529-78.2024.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] intime-se a parte autora para o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA, 26 de maio de 2025. JOAO PEDRO CARVALHO ALVES JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:51

Outras Decisões

18/06/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 23:17

Conclusos para decisão

16/06/2025, 23:17

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIA SOARES DA SILVA INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. KELSON CARVALHO, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803529-78.2024.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] intime-se a part

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:34

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:34

Publicado Intimação em 22/04/2025.

25/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIA SOARES DA SILVAINTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Processo em fase de cumprimento de sentença. Ante o trânsito em julgado, acolho o pedido de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803529-78.2024.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:46

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 07:58

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

12/03/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/03/2025, 15:29

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 12:34

Decorrido prazo de ANTONIA SOARES DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:00

Julgado procedente o pedido

29/01/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:48

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 09:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2024 09:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.

03/10/2024, 09:43

Juntada de Petição de contestação

02/10/2024, 22:27

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/09/2024, 05:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 09:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/10/2024 09:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.

28/08/2024, 16:33

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 16:33

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 13:07

Despacho

•24/09/2025, 19:15

Decisão

•18/06/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 11:20

Despacho

•08/04/2025, 11:46

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/03/2025, 10:44

Sentença

•29/01/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:03