Procedimento Comum Cível 0802473-69.2023.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802473-69.2023.8.18.0089. APELANTE: WILMAR PEDROSA PESSOA NETO, BANCO ITAUCARD S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DIAS PEDROSA SOBRINHO - PI23311-A Advogado do(a) APELANTE: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A Advogado do(a) APELANTE: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A APELADO: BANCO ITAUCARD S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., WILMAR PEDROSA PESSOA NETO Advogado do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A Advogado do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A Advogado do(a) APELADO: LEONARDO DIAS PEDROSA SOBRINHO - PI23311-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/07/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara Especializada Cível de 24/07/2026 a 31/07/2026 - Relator: Des. Fernando Lopes. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de julho de 2026. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: WILMAR PEDROSA PESSOA NETO APELADO: BANCO ITAUCARD S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Tratam-se de recursos apresentados por ambas as partes litigantes, de forma tempestiva. Preparo recursal recolhido pelo 1º apelante e não recolhido pelo 2º apelante, pois, beneficiário da Justiça Gratuita (ID. 25309875). Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0802473-69.2023.8.18.0089 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Seguro] RECEBO os recursos nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil, a ensejarem o recebimento apenas no efeito devolutivo. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: WILMAR PEDROSA PESSOA NETO APELADO: BANCO ITAUCARD S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Tratam-se de recursos apresentados por ambas as partes litigantes, de forma tempestiva. Preparo recursal recolhido pelo 1º apelante e não recolhido pelo 2º apelante, pois, beneficiário da Justiça Gratuita (ID. 25309875). Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0802473-69.2023.8.18.0089 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Seguro] RECEBO os recursos nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil, a ensejarem o recebimento apenas no efeito devolutivo. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: WILMAR PEDROSA PESSOA NETO APELADO: BANCO ITAUCARD S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Tratam-se de recursos apresentados por ambas as partes litigantes, de forma tempestiva. Preparo recursal recolhido pelo 1º apelante e não recolhido pelo 2º apelante, pois, beneficiário da Justiça Gratuita (ID. 25309875). Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0802473-69.2023.8.18.0089 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Seguro] RECEBO os recursos nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil, a ensejarem o recebimento apenas no efeito devolutivo. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

11/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2025, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 11:34

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 11:33

Decurso de Prazo

13/12/2024, 03:20

Decurso de Prazo

06/12/2024, 03:19

Decurso de Prazo

06/12/2024, 03:18

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 10:48

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 10:32

Documentos

Certidão de Inclusão em Pauta

•15/07/2026, 00:00