Cumprimento de sentença 0800273-59.2019.8.18.0112 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800273-59.2019.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2026, 16:21

Definitivo

20/05/2026, 16:21

Trânsito em julgado

20/05/2026, 16:20

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JAQUELINE IVO DOS SANTOS - ME INTERESSADO: P DA SILVA & FILHOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800273-59.2019.8.18.0112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Trata-se de pedido de cumprimento de sentença pleiteado por JAQUELINE IVO DOS SANTOS – ME contra P DA SILVA & FILHOS LTDA., qualificados nos autos. Comprovante de cumprimento da obrigação exequenda apresentado pelo executado, sem objeção do exequente, como verificado nos documentos acostados em id. 85597333. É o relatório. Fundamento e Decido. Compulsando os autos, verifica-se que não remanesce ponto controvertido acerca das obrigações determinadas na sentença que reconheceu procedentes os pedidos autorais. Não houve apresentação de impugnação ao cumprimento da sentença no prazo legal indicado no art. 525 do CPC. Sendo assim, vê-se que não se justifica o prosseguimento do cumprimento de sentença, tendo a parte executada apresentado depósito judicial dos valores perseguidos sem oposição seguinte da exequente. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 526, §3° c/c art. 924, II do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. RIBEIRO GONçALVES-PI, 10 de fevereiro de 2026. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JAQUELINE IVO DOS SANTOS - ME INTERESSADO: P DA SILVA & FILHOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800273-59.2019.8.18.0112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Trata-se de pedido de cumprimento de sentença pleiteado por JAQUELINE IVO DOS SANTOS – ME contra P DA SILVA & FILHOS LTDA., qualificados nos autos. Comprovante de cumprimento da obrigação exequenda apresentado pelo executado, sem objeção do exequente, como verificado nos documentos acostados em id. 85597333. É o relatório. Fundamento e Decido. Compulsando os autos, verifica-se que não remanesce ponto controvertido acerca das obrigações determinadas na sentença que reconheceu procedentes os pedidos autorais. Não houve apresentação de impugnação ao cumprimento da sentença no prazo legal indicado no art. 525 do CPC. Sendo assim, vê-se que não se justifica o prosseguimento do cumprimento de sentença, tendo a parte executada apresentado depósito judicial dos valores perseguidos sem oposição seguinte da exequente. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 526, §3° c/c art. 924, II do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. RIBEIRO GONçALVES-PI, 10 de fevereiro de 2026. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 15:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2026, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 15:07

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JAQUELINE IVO DOS SANTOS - MEINTERESSADO: P DA SILVA & FILHOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800273-59.2019.8.18.0112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca dos documentos apresentados pelo executado em id. 85597333, informando se dá quitação e esclarecendo eventuais requerimentos no prazo de 05 dias. Cumpra-se. RIBEIRO GONçALVES-PI, 5 de novembro de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

06/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 10:13

Erro ou Recusa na Comunicação

05/11/2025, 10:08

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

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