Cumprimento de sentença 0802001-35.2020.8.18.0037 - TJPI

Cumprimento de sentença 0802001-35.2020.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2026, 22:48

Definitivo

17/07/2026, 22:48

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 16:36

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: INACIO LOURENCO DA SILVA INTERESSADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802001-35.2020.8.18.0037 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. As partes celebraram acordo e requereram a sua homologação (ID 78949820). Consta certificação, pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, acerca da expedição de Certidão de Óbito da parte autora, conforme registros da Central de Informações do Registro Civil – CRC Nacional (ID 81841308). Sucede que o valor fora creditado e conta da parte autora em 21/07/2025 (id 79818346), sendo que o óbito ocorrera em 01/08/2025. Desta feita, DECLARO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 513 c/c art. 924, II, CPC. Expeça-se o boleto para cobrança das custas processuais, se for caso, intimando-se o vencido para pagamento. Em seguida, não havendo nenhum outro requerimento, arquive-se. AMARANTE-PI, 10 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: INACIO LOURENCO DA SILVA INTERESSADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802001-35.2020.8.18.0037 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. As partes celebraram acordo e requereram a sua homologação (ID 78949820). Consta certificação, pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, acerca da expedição de Certidão de Óbito da parte autora, conforme registros da Central de Informações do Registro Civil – CRC Nacional (ID 81841308). Sucede que o valor fora creditado e conta da parte autora em 21/07/2025 (id 79818346), sendo que o óbito ocorrera em 01/08/2025. Desta feita, DECLARO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 513 c/c art. 924, II, CPC. Expeça-se o boleto para cobrança das custas processuais, se for caso, intimando-se o vencido para pagamento. Em seguida, não havendo nenhum outro requerimento, arquive-se. AMARANTE-PI, 10 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 16:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2026, 09:20

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 12:26

Conclusão (para julgamento)

26/09/2025, 08:19

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

30/08/2025, 07:01

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: INACIO LOURENCO DA SILVAINTERESSADO: BANCO BRADESCO DESPACHO EVOLUA-SE a Classe para cumprimento de sentença, se for o caso. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802001-35.2020.8.18.0037 R CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTIME-SE o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias pagar a dívida segundo o demonstrativo apresentado pelo exequente, acrescido de custas, se houver, na forma do art. 523, CPC. A intimação do devedor será pessoal quando representado pela Defensoria Pública, quando não tiver procurador constituído nos autos ou se o requerimento for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (CPC, art. 513, §§ 2º e 4º). Advirta-se que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos, na base de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 523, §1º). Se o rito for o da Lei nº 9.099/95, não são devidos honorários advocatícios no âmbito do cumprimento de sentença, conforme Enunciado 97 do FONAJE ("A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento"). Caso seja efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários somente incidirão sobre os valores remanescentes não pagos. Transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar sua impugnação (art.525, CPC). Apresentada impugnação, diga o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. AMARANTE-PI, datado e assinado eletronicamente. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante

27/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(69)