Cumprimento de sentença 0802378-04.2020.8.18.0167 - TJPI

Cumprimento de sentença 0802378-04.2020.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ERIKA BRENDA MONTEIRO XAVIER INTERESSADO: MAGAZINE LUIZA S/A CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o alvará judicial referente aos presentes autos consta como pago pelo Portal SISCONDJ. Era o que tinha a certificar. O referido é verdade e dou fé. TERESINA-PI, 31 de julho de 2026. Bela. JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32219631 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum dos Juizados Especiais - Gabinete 2º andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802378-04.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

03/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ERIKA BRENDA MONTEIRO XAVIER INTERESSADO: MAGAZINE LUIZA S/A CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o alvará judicial referente aos presentes autos consta como pago pelo Portal SISCONDJ. Era o que tinha a certificar. O referido é verdade e dou fé. TERESINA-PI, 31 de julho de 2026. Bela. JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32219631 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum dos Juizados Especiais - Gabinete 2º andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802378-04.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

03/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ERIKA BRENDA MONTEIRO XAVIER INTERESSADO: MAGAZINE LUIZA S/A CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o alvará judicial referente aos presentes autos consta como pago pelo Portal SISCONDJ. Era o que tinha a certificar. O referido é verdade e dou fé. TERESINA-PI, 31 de julho de 2026. Bela. JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32219631 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum dos Juizados Especiais - Gabinete 2º andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802378-04.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

03/08/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2026, 09:14

Ato ordinatório

08/07/2026, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2026, 12:07

Decurso de Prazo

08/07/2026, 00:01

Publicação

24/06/2026, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ERIKA BRENDA MONTEIRO XAVIER INTERESSADO: MAGAZINE LUIZA S/A SENTENÇA (PROCESSO COM SENTENÇA – ID 24035063 – JULGADO PROCEDENTE) Compulsando os autos, se verifica que o título objeto desta ação foi satisfeito com respectivo cumprimento das obrigações impostas, tendo a parte exequente peticionado concordando, inclusive com a conversão em perdas e danos quanto à obrigação de fazer (ID 84418777). Assim, homologo o acordo entre as partes (ID’s 79986290 e 84418777) quanto à conversão em perdas e danos referente à obrigação de fazer imposta em sentença. Ademais de acordo com o art. 924, inciso II do CPC, “Extingue-se a execução quando: a obrigação for satisfeita”. Assim, tendo em vista que houve o das obrigações, a medida que se impõe é a extinção do presente feito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802378-04.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II do CPC. Intime-se a parte exequente, para, no prazo de até 5 (cinco) dias, indicar conta bancária de sua titularidade, para fins de levantamento dos valores, sob pena de arquivamento. Ademais havendo manifestação da parte exequente diligenciando no sentido do ora determinado, autorizo, desde logo, a secretaria a proceder com a expedição de alvará judicial para transferência do valor de R$ 10.762,26 (dez mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos) com os seus acréscimos legais, se houver, conforme depósitos judiciais constantes nos ID’s 57993411 e 88948080. Após, arquive-se com os atos de praxe. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO Juiz(a) de Direito da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

22/06/2026, 00:00

Erro ou Recusa na Comunicação

27/05/2026, 20:14

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 09:47

Ato ordinatório

26/03/2026, 09:46

Movimentação processual

26/03/2026, 09:42

Ato ordinatório

20/03/2026, 12:45

Documentos

Intimação

•03/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ERIKA BRENDA MONTEIRO XAVIER INTERESSADO: MAGAZINE LUIZA S/A SENTENÇA (PROCESSO COM SENTENÇA – ID 24035063 – JULGADO PROCEDENTE) Compulsando os autos, se verifica que o título objeto desta ação foi satisfeito com respectivo cumprimento das obrigações impostas, tendo a parte exequente peticionado concordando, inclusive com a conversão em perdas e danos quanto à obrigação de fazer (ID 84418777). Assim, homologo o acordo entre as partes (ID’s 79986290 e 84418777) quanto à conversão em perdas e danos referente à obrigação de fazer imposta em sentença. Ademais de acordo com o art. 924, inciso II do CPC, “Extingue-se a execução quando: a obrigação for satisfeita”. Assim, tendo em vista que houve o das obrigações, a medida que se impõe é a extinção do presente feito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802378-04.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II do CPC. Intime-se a parte exequente, para, no prazo de até 5 (cinco) dias, indicar conta bancária de sua titularidade, para fins de levantamento dos valores, sob pena de arquivamento. Ademais havendo manifestação da parte exequente diligenciando no sentido do ora determinado, autorizo, desde logo, a secretaria a proceder com a expedição de alvará judicial para transferência do valor de R$ 10.762,26 (dez mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos) com os seus acréscimos legais, se houver, conforme depósitos judiciais constantes nos ID’s 57993411 e 88948080. Após, arquive-se com os atos de praxe. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO Juiz(a) de Direito da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

22/06/2026, 00:00

11/02/2026, 00:00

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