Execução Fiscal 0004068-27.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

ROQUE FERNANDO DA SILVA - ME

Reu

Advogados / Representantes

RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS

OAB/PI 8435·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 02:55

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 06:04

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 10:34

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 13:53

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ROQUE FERNANDO DA SILVA - ME, ROQUE FERNANDO DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMO o advogado para comprovar a comunicação de renúncia, em 5 dias, conforme decisão de Id.86804390. TERESINA, 10 de fevereiro de 2026. MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004068-27.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 20:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 20:43

Outras Decisões

25/11/2025, 12:25

Todas as movimentações(95)

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 02:55

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 06:04

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 10:34

Documentos

•11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 13:53

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ROQUE FERNANDO DA SILVA - ME, ROQUE FERNANDO DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMO o advogado para comprovar a comunicação de renúncia, em 5 dias, conforme decisão de Id.86804390. TERESINA, 10 de fevereiro de 2026. MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004068-27.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 20:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 20:43

Outras Decisões

25/11/2025, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 05:47

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 17:48

Mandado

30/10/2025, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 11:43

Documento (Informações)

20/10/2025, 14:12

Outras Decisões

28/07/2025, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:34

Mandado

07/02/2025, 07:50

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2025, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 09:28

Mero expediente

15/10/2024, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 12:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/12/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 12:31

Mandado

01/12/2023, 07:02

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2023, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2023, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 12:02

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 08:32

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 13:49

Ato ordinatório

16/11/2022, 13:46

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 22:56

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2022, 06:50

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2022, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 11:45

Conclusão (para decisão)

30/07/2021, 14:02

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 10:33

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2020, 09:49

Distribuição (dependência)

28/11/2020, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2020, 12:57

Ato ordinatório

28/11/2020, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2020, 09:23

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 09:24

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 09:19

Recebimento

10/09/2020, 11:25

Protocolo de Petição

09/03/2020, 08:36

Remessa (outros motivos)

14/02/2020, 06:38

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2020, 09:25

Publicação

13/09/2019, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2019, 14:30

Exceção de pré-executividade

12/09/2019, 08:27

Conclusão (para despacho)

30/11/2017, 13:13

Petição (Petição (outras))

30/11/2017, 11:03

Protocolo de Petição

30/11/2017, 10:59

Recebimento

29/11/2017, 11:11

Remessa (outros motivos)

16/11/2017, 07:05

Mero expediente

05/10/2017, 10:20

Conclusão (para despacho)

29/08/2017, 09:31

Petição (Exceção de praça©-executividade)

28/08/2017, 10:25

Protocolo de Petição

28/08/2017, 10:20

Petição (Petição (outras))

27/07/2017, 12:09

Protocolo de Petição

27/07/2017, 12:03

Conclusão (para despacho)

31/01/2017, 09:20

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 09:17

Protocolo de Petição

26/01/2017, 14:05

Recebimento

26/01/2017, 14:05

Remessa (outros motivos)

05/12/2016, 07:30

Mero expediente

25/11/2016, 11:01

Conclusão (para despacho)

22/11/2016, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2016, 07:55

Documento (Outros documentos)

03/08/2016, 09:58

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2016, 12:15

Mero expediente

29/02/2016, 12:24

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 08:27

Recebimento

23/02/2016, 07:50

Recebimento

23/02/2016, 07:47

Distribuição (sorteio)

17/02/2016, 14:14