Cumprimento de sentença 0801796-76.2021.8.18.0164 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801796-76.2021.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/07/2026, 00:05

Publicação

10/07/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: SILIO LIMA DE MOURA INTERESSADO: CASA COMERCIO DO CACADOR EIRELI ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz e diante do retorno do aviso de recebimento com o motivo "mudou-se", intimo a parte autora para ratificar o endereço constante nos autos, informar novo endereço da parte ré ou ainda requerer o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA, 8 de julho de 2026. ALICIA MARIA RODRIGUES TORRES CUNHA 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum dos Juizados Especiais - Gabinete 2º andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801796-76.2021.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

09/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2026, 10:32

Ato ordinatório

08/07/2026, 10:32

Decurso de Prazo

30/06/2026, 07:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2026, 04:45

Publicação

09/06/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SILIO LIMA DE MOURA INTERESSADO: CASA COMERCIO DO CACADOR EIRELI CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CASA COMERCIO DO CACADOR EIRELI Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, - de 836 ao fim - lado par, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182 FINALIDADE: Intimação - PROCESSO Nº: 0801796-76.2021.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se a parte devedora, na PESSOA DE SEU ADVOGADO, ou na falta deste, pessoalmente ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento da quantia certa e constante do título judicial, sob pena de pagamento de multa no percentual de 10 (dez) por cento sobre o valor atualizado da condenação, conforme previsão no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil, não incidindo os honorários de advogado no valor de dez por cento, previstos no § 1º, segunda parte, do art. 523 do Novo CPC, por não serem aplicados aos Juizados Especiais, segundo orientação contida na nova redação do Enunciado nº 97 do FONAJE/2016. Valor: R$ 13.833,08 (treze mil, oitocentos e trinta e três reais e oito centavos) Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 26060309003495300000090641395 TERESINA-PI, 3 de junho de 2026. MARIA JOSE BELEZA CARVALHO Secretaria do(a) 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 09:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2026, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: SILIO LIMA DE MOURA INTERESSADO: CASA COMERCIO DO CACADOR EIRELI DECISÃO (Sentença proferida na ID 30275137 - Procedente em parte - Réu revel sem patrono nos autos) O Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE instituiu a Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Os presentes autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado (Certidão na ID 34100911) e o Executado foi intimado (IDs 45523959 e 46213851 - mudou-se sem informar novo endereço nos autos art. 19, §2º da Lei 9.0099/95) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação no prazo legal, nos termos do art. 523 do CPC, entretanto, quedou-se inerte. Diante disso, determino que a Secretaria: Verifique se o feito foi devidamente distribuído com a classe, assunto e competência corretos, ou, se for o caso, proceda à evolução de classe devida, conforme exigência do art. 2º, §2º, inciso I, do referido Provimento; Certifique o decurso do prazo quanto à intimação do executado e inércia em cumprir a obrigação no prazo legal; Elabore a certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado; Após, encaminhem os autos à CENTRASE para fins de processamento e julgamento da presente fase de cumprimento de sentença (pedido de desconsideração da personalidade jurídica). Intimações necessárias. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801796-76.2021.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

03/06/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

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Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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