Cumprimento de sentença 0800365-10.2023.8.18.0011 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800365-10.2023.8.18.0011 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: CONDOMINIO LUIZ FORTES INTERESSADO: BELTECH CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32210566 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800365-10.2023.8.18.0011 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95 Desistência requerida pela parte Exequente (ID 98955045), a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis conforme ENUNCIADO 90 do FONAJE. Ante o exposto, homologo a indicada desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, ex vi artigo 51, caput, da Lei 9.099/95 c/c artigo 485, VIII do CPC. Sem custas. Arquivar. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2026, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2026, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2026, 18:54

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CONDOMINIO LUIZ FORTES INTERESSADO: BELTECH CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800365-10.2023.8.18.0011 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de cinco dias, pois na petição de Id 90195585 pugnou pela desistência da ação e na petição de Id 90196844 pugnou pelo desentranhamento da petição anterior informando, equivocadamente, que se tratava de relatório de débitos, dessa forma, não foi possível compreender o que entende de direito. Intime-se. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 09:34

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: CONDOMINIO LUIZ FORTES INTERESSADO: BELTECH CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800365-10.2023.8.18.0011 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de cinco dias, pois na petição de Id 90195585 pugnou pela desistência da ação e na petição de Id 90196844 pugnou pelo desentranhamento da petição anterior informando, equivocadamente, que se tratava de relatório de débitos, dessa forma, não foi possível compreender o que entende de direito. Intime-se. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:04

Determinação de Diligência

11/02/2026, 10:03

Documentos

Sentença

•22/06/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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