Procedimento Comum Cível 0800618-11.2023.8.18.0039 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800618-11.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RONALDO FERNANDES CARVALHO REU: AGENCIA INSS PIAUÍ e outros DECISÃO Verifica-se a juntada do relatório de estudo socioeconômico no id. 100267351. Diante disso, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o referido documento, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Ainda, tendo em vista que o feito permanece aguardando a realização da perícia técnica anteriormente determinada, suspenda-se o processo, nos termos da Portaria Conjunta nº 32/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, até a apresentação do laudo pericial ou superveniência de fato que autorize o regular prosseguimento do feito. Sobrevindo o laudo pericial, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Cumpra-se. BARRAS-PI, 7 de julho de 2026. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras e-mail: - Fone: ( ) Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0800618-11.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

27/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2026, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2026, 13:23

Publicação

13/07/2026, 07:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RONALDO FERNANDES CARVALHO REU: AGENCIA INSS PIAUÍ e outros DECISÃO Verifica-se a juntada do relatório de estudo socioeconômico no id. 100267351. Diante disso, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o referido documento, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Ainda, tendo em vista que o feito permanece aguardando a realização da perícia técnica anteriormente determinada, suspenda-se o processo, nos termos da Portaria Conjunta nº 32/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, até a apresentação do laudo pericial ou superveniência de fato que autorize o regular prosseguimento do feito. Sobrevindo o laudo pericial, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Cumpra-se. BARRAS-PI, 7 de julho de 2026. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras e-mail: - Fone: ( ) Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0800618-11.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

10/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2026, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2026, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2026, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2026, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2026, 15:11

Determinação de Diligência

07/07/2026, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2026, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2026, 12:11

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:01

Documentos

Decisão

•27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RONALDO FERNANDES CARVALHOREU: AGENCIA INSS PIAUÍ, INSS DESPACHO Verifica-se dos autos que, por meio da decisão de id. 84709852, foi determinada a realização de perícia técnica e estudo socioeconômico, com a nomeação de perito e requisição de designação de assistente social, sendo imprescindível o adequado prosseguimento da instrução probatória. Consta do documento de id. 91938495 comunicação oriunda da Secretaria Municipal de Assistência Social informando a necessidade de envio da documentação completa para continuidade da análise do estudo social, o que evidencia a pendência de providência essencial ao regular andamento do feito. Outrossim, permanece ausente a intimação do perito nomeado para manifestação acerca da aceitação do encargo, conforme anteriormente determinado. Diante disso, visando à efetiva instrução processual e à observância dos princípios da celeridade e duração razoável do processo, impõe-se a adoção das medidas necessárias. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0800618-11.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] Ante o exposto, determino a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social para encaminhamento da documentação completa necessária à continuidade da análise do estudo socioeconômico, conforme indicado no id. 91938495. Determino, ainda, a intimação, com urgência, do perito nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o encargo e, em caso positivo, indique data e horário para realização da perícia, a qual deverá ser concluída no prazo de até 60 (sessenta) dias, nos termos da decisão de id. 84709852. A intimação do expert deverá ser realizada por meio telefônico e eletrônico, utilizando-se os contatos constantes dos autos: e-mail [email protected], telefones (86) 99499-5528 e (86) 99834-0724, bem como por meio do site www.raimundoleal.com.br Cumpra-se com urgência. BARRAS-PI, 16 de abril de 2026. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RONALDO FERNANDES CARVALHO REU: AGENCIA INSS PIAUÍ DECISÃO Para a devida análise dos requisitos previstos na Lei nº 8.742/93, entendo necessária a realização de perícia técnica, bem como do estudo social. Para tanto, nomeio Perito do Juízo, independentemente de termo de compromisso, o médico Dr. Raimundo Nonato Leal Martins, CRM/PI 606, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 dias, e caso positivo, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização da perícia e resposta aos quesitos (conforme Anexo a Recomendação Conjunta nº 01/2015 do CNJ – que deverá ser enviado ao perito). Arbitro o valor da perícia em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), a serem pagos após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo, por meio de RPV, nos termos do art. 29 da Resolução nº 305/2014 do CJF. Faculto às partes, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, a indicação de Assistentes Técnicos e a apresentação de quesitos. Notifique-se o perito, por contato telefônico, para que marque dia e hora para a realização da perícia. Com a resposta, intime a parte autora para a realização da perícia no local e hora indicados, advertindo-a para levar todos os exames médicos já realizados. Oficie-se, também, a Secretaria de Assistência Social, solicitando a designação de assistente social a fim de que elabore estudo sócioeconômico relativamente à família da autora, abordando, necessariamente, quantas pessoas compõem o grupo familiar, especificando a renda mensal de cada membro da família e aspectos estruturais do ambiente onde vivem, no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá o assistente social também responder os quesitos eventualmente apresentados pelas partes. Com a juntada dos laudos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias. Cadastre a secretaria corretamente o polo passivo, a fim de que o INSS seja devidamente intimado, via procuradoria cadastrada. Expedientes necessários. BARRAS-PI, 18 de outubro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0800618-11.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

12/02/2026, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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