Procedimento Comum Cível 0802292-85.2018.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802292-85.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2026, 09:20

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 08:17

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 19:58

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VERBRAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802292-85.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito] Vistos, Observando que pode ter havido possível erro no sistema PJE na hora do protocolo da contestação de ID 3693708, chamo o processo à ordem e converto o julgamento em diligência, determinando, em consequência, a intimação da Fazenda Pública para apresentação da referida contestação, no prazo legal. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:12

Petição (Contestação)

18/12/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VERBRAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802292-85.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito] Vistos, Observando que pode ter havido possível erro no sistema PJE na hora do protocolo da contestação de ID 3693708, chamo o processo à ordem e converto o julgamento em diligência, determinando, em consequência, a intimação da Fazenda Pública para apresentação da referida contestação, no prazo legal. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

20/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 08:10

Erro ou Recusa na Comunicação

18/11/2025, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 12:33

Outras Decisões

18/11/2025, 12:33

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contestação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Todas as movimentações(79)