Procedimento Comum Cível 0800868-87.2023.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaicós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA LIBANIA DA SILVA REU: Maria Lúcia e outros ATO ORDINATÓRIO Intimo a(s) parte(s) da sentença em anexo. JAICÓS, 17 de junho de 2025. LUIZ CLAUDIO PERGENTINO PEREIRA DA SILVA Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaicós Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº 0800868-87.2023.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, Registro de nascimento após prazo legal, Partilha]

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA LIBANIA DA SILVA REU: Maria Lúcia e outros ATO ORDINATÓRIO Intimo a(s) parte(s) da sentença em anexo. JAICÓS, 17 de junho de 2025. LUIZ CLAUDIO PERGENTINO PEREIRA DA SILVA Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaicós Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº 0800868-87.2023.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, Registro de nascimento após prazo legal, Partilha]

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA LIBANIA DA SILVA REU: Maria Lúcia e outros ATO ORDINATÓRIO Intimo a(s) parte(s) da sentença em anexo. JAICÓS, 17 de junho de 2025. LUIZ CLAUDIO PERGENTINO PEREIRA DA SILVA Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaicós Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº 0800868-87.2023.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, Registro de nascimento após prazo legal, Partilha]

18/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:48

Julgado procedente em parte do pedido

16/06/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:41

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:41

Juntada de Petição de documentos

06/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de diligência

25/05/2025, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2025, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2025, 09:07

Todas as movimentações(80)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA LIBANIA DA SILVA REU: Maria Lúcia e outros ATO ORDINATÓRIO Intimo a(s) parte(s) da sentença em anexo. JAICÓS, 17 de junho de 2025. LUIZ CLAUDIO PERGENTINO PEREIRA DA SILVA Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaicós Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº 0800868-87.2023.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, Registro de nascimento após prazo legal, Partilha]

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA LIBANIA DA SILVA REU: Maria Lúcia e outros ATO ORDINATÓRIO Intimo a(s) parte(s) da sentença em anexo. JAICÓS, 17 de junho de 2025. LUIZ CLAUDIO PERGENTINO PEREIRA DA SILVA Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaicós Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº 0800868-87.2023.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, Registro de nascimento após prazo legal, Partilha]

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA LIBANIA DA SILVA REU: Maria Lúcia e outros ATO ORDINATÓRIO Intimo a(s) parte(s) da sentença em anexo. JAICÓS, 17 de junho de 2025. LUIZ CLAUDIO PERGENTINO PEREIRA DA SILVA Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaicós Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº 0800868-87.2023.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, Registro de nascimento após prazo legal, Partilha]

18/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:48

Julgado procedente em parte do pedido

16/06/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:41

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:41

Juntada de Petição de documentos

06/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de diligência

25/05/2025, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2025, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:04

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA LIBANIA DA SILVA REU: Maria Lúcia e outros DECISÃO CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Está pendente de apreciação o pedido remanescente à retificação do assento natalício do falecido. Para ta PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800868-87.2023.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, Registro de nascimento após prazo legal, Partilha]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:49

Conclusos para despacho

20/05/2025, 08:49

Decorrido prazo de RAIMUNDA LIBANIA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de RAIMUNDA LIBANIA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:33

Publicado Decisão em 22/04/2025.

25/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA LIBANIA DA SILVA REU: Maria Lúcia e outros DECISÃO CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Está pendente de apreciação o pedido remanescente à retificação do assento natalício do falecido. Para ta PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800868-87.2023.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, Registro de nascimento após prazo legal, Partilha]

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:56

Determinada diligência

15/04/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:21

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:21

Decorrido prazo de RAIMUNDA LIBANIA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:01

Conclusos para despacho

02/04/2025, 13:01

Expedição de Informações.

02/04/2025, 12:56

Expedição de Ofício.

25/03/2025, 12:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA LIBANIA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:34

Decorrido prazo de Maria Lúcia em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de Fabiano em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:21

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:00

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de Maria Lúcia em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:15

Decorrido prazo de Fabiano em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:49

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/06/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:09

Juntada de Petição de contestação

25/03/2024, 18:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/06/2024 08:00 Vara Única da Comarca de Jaicós.

13/03/2024, 11:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/03/2024 08:00 Vara Única da Comarca de Jaicós.

04/03/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 08:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/03/2024 08:00 Vara Única da Comarca de Jaicós.

12/12/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:48

Audiência Conciliação realizada para 30/11/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Jaicós.

07/12/2023, 09:19

Juntada de Petição de procuração

07/11/2023, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023, 22:09

Juntada de Petição de diligência

01/11/2023, 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023, 18:07

Juntada de Petição de diligência

01/11/2023, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 09:52

Desentranhado o documento

26/10/2023, 14:09

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:03

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 14:03

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 14:03

Audiência Conciliação designada para 30/11/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Jaicós.

18/10/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 21:52

Conclusos para decisão

16/10/2023, 12:47

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 12:47

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 14:48

Sentença

•16/06/2025, 14:48

Despacho

•20/05/2025, 14:15

Decisão

•15/04/2025, 13:56

Decisão

•15/04/2025, 13:56

Despacho

•03/04/2025, 10:59

Despacho

•03/04/2025, 10:59

Sentença

•30/10/2024, 13:21

Sentença

•30/10/2024, 13:21

Despacho

•17/10/2023, 21:52