Procedimento Comum Cível 0800002-93.2018.8.18.0109 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800002-93.2018.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2026, 10:57

Petição (Petição (outras))

14/07/2026, 10:26

Decurso de Prazo

11/07/2026, 01:35

Decurso de Prazo

11/07/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MIGUEL PINHEIRO DIAS REU: MIRAILDE GOMES DA SILVA (MAROCA) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem, Intimo as partes da certidão de ID 99782540, em anexo. PARNAGUÁ, 1 de julho de 2026. RUBERVAL AGUIAR MAGALHAES Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá e-mail: - Fone: ( ) Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800002-93.2018.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação]

02/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2026, 14:17

Decurso de Prazo

16/06/2026, 01:05

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:40

Publicação

08/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MIGUEL PINHEIRO DIAS REU: MIRAILDE GOMES DA SILVA (MAROCA) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá e-mail: - Fone: ( ) Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800002-93.2018.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação] Vistos, etc. Trata-se de ação de divisão e demarcação na qual foi determinada a realização de prova pericial destinada à apuração da área objeto do litígio e à delimitação do imóvel discutido nos autos, tendo sido nomeado, para tanto, o perito HARTHIMES MARCOLIN DILEO GOMES, por intermédio do CPTEC, conforme decisão de ID 14457237. Verifica-se, contudo, que, após a renovação da nomeação (ID 18206136), foram expedidos sucessivos expedientes visando à manifestação do expert acerca da aceitação do encargo, inclusive por meio de ofício encaminhado ao CPTEC (ID 65026809) e posterior reenvio (ID 69292760), sem que houvesse qualquer resposta. A Secretaria certificou expressamente a ausência de manifestação do perito, mesmo após as diligências realizadas (ID 75723304), circunstância que ensejou a intimação das partes para manifestação acerca da inércia do expert (ID 87023305). Em resposta, tanto o autor (ID 87448230) quanto a requerida (ID 92568498) requereram a substituição do perito nomeado, destacando que a ausência de manifestação vem ocasionando excessiva demora no regular andamento do feito. Diante desse contexto, considerando a prolongada inércia do perito anteriormente nomeado, bem como a necessidade de assegurar a duração razoável do processo e a efetiva produção da prova técnica reputada necessária ao julgamento da demanda, mostra-se pertinente a substituição do expert. Ante o exposto, REVOGO a nomeação do perito HARTHIMES MARCOLIN DILEO GOMES. NOMEIO, em sua substituição, o(a) Sr.(a) RAIMUNDO BRITO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 287.095.863-34, profissional devidamente cadastrado junto ao CPTEC/TJPI, com endereço profissional registrado na Av. Manoel Lourenço Cavalcante, nº 330, Bairro Nova Corrente, em Corrente - PI, telefone 89 99986-8261, emails: [email protected] ou [email protected]. Registre-se que a escolha do referido expert, embora vinculado à base do CPTEC, decorre de criteriosa busca deste juízo por profissionais inseridos na própria região do conflito. Assim, a nomeação de perito residente em município vizinho e integrante da mesma realidade geográfica viabiliza o célere andamento do feito e mitiga de forma expressiva os custos operacionais com deslocamento para a realização do ato técnico em Riacho Frio - PI. Com o objetivo de fornecer subsídios fáticos e geográficos para a estimativa e proposta de honorários pelo perito ora designado, o objeto da presente perícia situa-se na Rua Danton Mascarenhas, sem número, no Centro do Município de Riacho Frio — PI, termo desta Comarca de Parnaguá, consistindo no exame topográfico de um terreno urbano de propriedade do requerente que possui área total titulada de 558 metros quadrados e dimensões lineares correspondentes a 16,40 metros de frente e fundos por 34,00 metros em suas linhas laterais. O trabalho técnico deverá focar-se na apuração da linha de confrontação direta com o lote da requerida, situado à lateral direita do autor, haja vista que a controvérsia demarcatória e possessória reside especificamente sobre uma fração ideal de terra estimada em 70,15 metros quadrados, na qual restou verificada a existência de benfeitorias controvertidas, tais como uma cerca de tela, um chiqueiro de alvenaria e uma árvore mangueira, competindo ao expert aferir a exata linha divisória face aos títulos de propriedade e ao levantamento topográfico planimétrico de 433,92 metros quadrados apresentado pela ré. INTIME-SE pessoalmente o(a) perito(a) nomeado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o encargo, apresentando, em caso positivo, proposta de honorários e seus contatos profissionais atualizados, nos termos do art. 465, § 2º, do Código de Processo Civil. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Parnaguá-PI, data do sistema. PARNAGUÁ-PI, 29 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 09:07

Outras Decisões

01/06/2026, 16:17

Documentos

Intimação

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MIGUEL PINHEIRO DIAS REU: MIRAILDE GOMES DA SILVA (MAROCA) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá e-mail: - Fone: ( ) Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800002-93.2018.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação] Vistos, etc. Trata-se de ação de divisão e demarcação na qual foi determinada a realização de prova pericial destinada à apuração da área objeto do litígio e à delimitação do imóvel discutido nos autos, tendo sido nomeado, para tanto, o perito HARTHIMES MARCOLIN DILEO GOMES, por intermédio do CPTEC, conforme decisão de ID 14457237. Verifica-se, contudo, que, após a renovação da nomeação (ID 18206136), foram expedidos sucessivos expedientes visando à manifestação do expert acerca da aceitação do encargo, inclusive por meio de ofício encaminhado ao CPTEC (ID 65026809) e posterior reenvio (ID 69292760), sem que houvesse qualquer resposta. A Secretaria certificou expressamente a ausência de manifestação do perito, mesmo após as diligências realizadas (ID 75723304), circunstância que ensejou a intimação das partes para manifestação acerca da inércia do expert (ID 87023305). Em resposta, tanto o autor (ID 87448230) quanto a requerida (ID 92568498) requereram a substituição do perito nomeado, destacando que a ausência de manifestação vem ocasionando excessiva demora no regular andamento do feito. Diante desse contexto, considerando a prolongada inércia do perito anteriormente nomeado, bem como a necessidade de assegurar a duração razoável do processo e a efetiva produção da prova técnica reputada necessária ao julgamento da demanda, mostra-se pertinente a substituição do expert. Ante o exposto, REVOGO a nomeação do perito HARTHIMES MARCOLIN DILEO GOMES. NOMEIO, em sua substituição, o(a) Sr.(a) RAIMUNDO BRITO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 287.095.863-34, profissional devidamente cadastrado junto ao CPTEC/TJPI, com endereço profissional registrado na Av. Manoel Lourenço Cavalcante, nº 330, Bairro Nova Corrente, em Corrente - PI, telefone 89 99986-8261, emails: [email protected] ou [email protected]. Registre-se que a escolha do referido expert, embora vinculado à base do CPTEC, decorre de criteriosa busca deste juízo por profissionais inseridos na própria região do conflito. Assim, a nomeação de perito residente em município vizinho e integrante da mesma realidade geográfica viabiliza o célere andamento do feito e mitiga de forma expressiva os custos operacionais com deslocamento para a realização do ato técnico em Riacho Frio - PI. Com o objetivo de fornecer subsídios fáticos e geográficos para a estimativa e proposta de honorários pelo perito ora designado, o objeto da presente perícia situa-se na Rua Danton Mascarenhas, sem número, no Centro do Município de Riacho Frio — PI, termo desta Comarca de Parnaguá, consistindo no exame topográfico de um terreno urbano de propriedade do requerente que possui área total titulada de 558 metros quadrados e dimensões lineares correspondentes a 16,40 metros de frente e fundos por 34,00 metros em suas linhas laterais. O trabalho técnico deverá focar-se na apuração da linha de confrontação direta com o lote da requerida, situado à lateral direita do autor, haja vista que a controvérsia demarcatória e possessória reside especificamente sobre uma fração ideal de terra estimada em 70,15 metros quadrados, na qual restou verificada a existência de benfeitorias controvertidas, tais como uma cerca de tela, um chiqueiro de alvenaria e uma árvore mangueira, competindo ao expert aferir a exata linha divisória face aos títulos de propriedade e ao levantamento topográfico planimétrico de 433,92 metros quadrados apresentado pela ré. INTIME-SE pessoalmente o(a) perito(a) nomeado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o encargo, apresentando, em caso positivo, proposta de honorários e seus contatos profissionais atualizados, nos termos do art. 465, § 2º, do Código de Processo Civil. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Parnaguá-PI, data do sistema. PARNAGUÁ-PI, 29 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

03/06/2026, 00:00