Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI
APELADO: VILMA DE SOUSA BATISTA DECISÃO MONOCRÁTICA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0000137-22.2015.8.18.0117 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Fruição / Gozo]
Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 30 de novembro de 2025.
12/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/11/2025, 14:10
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2025, 14:10
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2025, 14:09
Decurso de Prazo
26/11/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: VILMA DE SOUSA BATISTA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. SIMPLÍCIO MENDES, 29 de outubro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0000137-22.2015.8.18.0117 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fruição / Gozo]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: VILMA DE SOUSA BATISTA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. SIMPLÍCIO MENDES, 29 de outubro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0000137-22.2015.8.18.0117 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fruição / Gozo]
30/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 15:26
Decurso de Prazo
18/10/2025, 00:04
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 13:38
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2025, 12:51
Petição (Petição (outras))
01/09/2024, 17:06
Expedição de documento (Certidão)
31/08/2024, 18:01
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2024, 18:01
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2024, 18:00
Decurso de Prazo
30/08/2024, 03:12
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 08:45
Mero expediente
29/07/2024, 08:45
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 16:37
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2024, 16:37
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2024, 14:07
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
23/05/2024, 14:06
Determinação de Diligência
08/05/2024, 20:06
Conclusão (para despacho)
07/05/2024, 10:40
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2024, 10:40
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 10:39
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 10:39
Distribuição (sorteio)
06/05/2024, 09:42
Protocolo de Petição
14/12/2021, 19:29
Protocolo de Petição
14/12/2021, 19:29
Definitivo
24/06/2020, 14:20
Baixa Definitiva
24/06/2020, 14:15
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2020, 14:09
Publicação
16/12/2019, 06:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019, 18:10
Procedência
13/12/2019, 09:05
Conclusão (para despacho)
13/09/2019, 10:15
Petição (Petição (outras); Petição (outras))
26/02/2019, 13:47
Petição (Petição (outras); Petição (outras))
26/02/2019, 13:47
Protocolo de Petição
25/02/2019, 21:39
Mero expediente
18/12/2018, 17:30
Audiência (conciliação; realizada; Juiz(a))
17/12/2018, 08:20
Documento (Outros documentos)
03/12/2018, 11:41
Documento (Certidão)
03/12/2018, 11:39
Petição (Petição (outras))
23/10/2018, 12:32
Protocolo de Petição
17/10/2018, 09:28
Publicação
26/09/2018, 06:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2018, 14:10
Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))
24/09/2018, 14:07
Mero expediente
24/09/2018, 13:43
Conclusão (para despacho)
17/09/2018, 12:13
Petição (Replica)
17/09/2018, 08:20
Protocolo de Petição
14/09/2018, 14:52
Publicação
24/08/2018, 06:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018, 14:10
Mero expediente
22/08/2018, 16:28
Conclusão (para despacho)
08/03/2018, 12:02
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2018, 12:00
Recebimento
17/11/2016, 08:29
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão; incompetência; sorteio; sorteio)