Cumprimento de sentença 0802505-09.2023.8.18.0143 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.363,60

Órgão julgador

JECC Piracuruca Sede

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA VERAS MAGALHAES ARAUJO

CPF

Autor

AGI BANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK S.A

Terceiro

AGI BANK S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ BENTO DA SILVA NETO

OAB/PI 21729·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PI 17270·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA VERAS MAGALHAES ARAUJO

CPF

Autor

AGI BANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK S.A

Terceiro

AGI BANK S.A

Terceiro

BANCO AGI BANK S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A,

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 09:25

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:25

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:25

Juntada de Informações

22/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 16:24

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Juntada de informação

13/02/2026, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 14:28

Expedição de Alvará.

12/02/2026, 13:07

Expedição de Alvará.

12/02/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 13:51

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

22/04/2026, 09:25

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:25

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:25

Juntada de Informações

22/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 10:25

Sentença

•12/02/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 16:24

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Juntada de informação

13/02/2026, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 14:28

Expedição de Alvará.

12/02/2026, 13:07

Expedição de Alvará.

12/02/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 16:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/02/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:00

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:11

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:34

Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:41

Processo Desarquivado

06/08/2025, 14:40

Processo Reativado

06/08/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:23

Baixa Definitiva

14/07/2025, 21:55

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 21:55

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 21:55

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:59

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

05/06/2025, 12:45

Recebidos os autos

05/06/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO AGIPLAN S.A. Advogado(s) do reclamante: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: MARIA VERAS MAGALHAES ARAUJO Advogado(s) do reclamado: LUIZ BENTO DA SILVA NETO RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NÃO RECONHECIDOS. ÔNUS DA PROVA. NULIDADE CONT Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0802505-09.2023.8.18.0143

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO AGIPLAN S.A. Advogado(s) do reclamante: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: MARIA VERAS MAGALHAES ARAUJO Advogado(s) do reclamado: LUIZ BENTO DA SILVA NETO RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NÃO RECONHECIDOS. ÔNUS DA PROVA. NULIDADE CONT Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0802505-09.2023.8.18.0143

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802505-09.2023.8.18.0143. RECORRENTE: BANCO AGIPLAN S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - PI17270-A RECORRIDO: MARIA VERAS MAGALHAES ARAUJO Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ BENTO DA SILVA NETO - PI21729-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/04/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/03/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:57

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/01/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:54

Conclusos para decisão

09/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

11/11/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 08:20

Juntada de certidão

05/11/2024, 08:19

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:48

Julgado procedente o pedido

15/07/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 08:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2024 08:30 JECC Piracuruca Sede.

05/04/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 18:45

Juntada de Petição de contestação

04/04/2024, 12:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/03/2024, 20:24

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 12:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/04/2024 08:30 JECC Piracuruca Sede.

09/02/2024, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:08

Conclusos para decisão

17/11/2023, 09:20

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 09:20

Decisão

•04/02/2026, 12:50

Decisão

•04/02/2026, 12:50

Despacho

•13/01/2026, 11:19

Despacho

•13/01/2026, 11:19

MANIFESTAÇÃO

•20/11/2025, 14:27

Despacho

•06/11/2025, 11:34

Despacho

•06/11/2025, 11:34

Petição (outras)

•06/08/2025, 11:23

Despacho

•06/06/2025, 12:11

Despacho

•06/06/2025, 12:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/06/2025, 12:45

Decisão

•13/01/2025, 14:00

Decisão

•13/01/2025, 13:59

Todos os documentos(18)

Sentença

•12/02/2026, 10:25

Sentença

•12/02/2026, 10:25

Decisão

•04/02/2026, 12:50

Decisão

•04/02/2026, 12:50

Despacho

•13/01/2026, 11:19

Despacho

•13/01/2026, 11:19

MANIFESTAÇÃO

•20/11/2025, 14:27

Despacho

•06/11/2025, 11:34

Despacho

•06/11/2025, 11:34

Petição (outras)

•06/08/2025, 11:23

Despacho

•06/06/2025, 12:11

Despacho

•06/06/2025, 12:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/06/2025, 12:45

Decisão

•13/01/2025, 14:00

Decisão

•13/01/2025, 13:59

Sentença

•15/07/2024, 13:27

Sentença

•15/07/2024, 13:27

Decisão

•28/11/2023, 13:08