Apelação / Remessa Necessária 0018026-32.2006.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 23:14

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/04/2026, 23:14

Expedição de documento

27/04/2026, 23:13

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:00

Petição

30/03/2026, 07:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 12:10

Mero expediente

25/03/2026, 12:02

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 10:47

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Petição

12/02/2026, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 12:45

Expedição de documento

11/02/2026, 12:45

Não Conhecimento de recurso

28/01/2026, 09:31

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

27/04/2026, 23:14

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/04/2026, 23:14

Expedição de documento

27/04/2026, 23:13

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:00

Petição

30/03/2026, 07:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 12:10

Mero expediente

25/03/2026, 12:02

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 10:47

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Petição

12/02/2026, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 12:45

Expedição de documento

11/02/2026, 12:45

Não Conhecimento de recurso

28/01/2026, 09:31

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 17:27

Documento

06/10/2025, 16:58

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:01

Publicação

24/09/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 12:25

Mero expediente

29/07/2025, 09:37

Recebimento

15/05/2025, 11:25

Distribuição (sorteio)

15/05/2025, 11:25