Petição Cível 0800117-32.2018.8.18.0104 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Petição Cível
TJPI
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 954,00
Órgão julgador
3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
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Partes do Processo
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ
05.***.***.0017-29
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0074-04
Mostrar
Autor
CLEMILTON DE SOUSA SILVA
CPF
946.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RONNIE DOUGLAS GOMES LOIOLA FERREIRA ROSA
OAB/PI 13144
·
CPF
051.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/06/2025, 21:21
Baixa Definitiva
12/06/2025, 21:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/06/2025, 21:21
Juntada de Certidão
12/06/2025, 21:21
Transitado em Julgado em 06/06/2025
12/06/2025, 21:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025, 00:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025, 00:57
Decorrido prazo de CLEMILTON DE SOUSA SILVA em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025, 00:57
Decorrido prazo de CLEMILTON DE SOUSA SILVA em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025, 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025, 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025, 00:50
Juntada de petição
21/05/2025, 14:07
Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025, 01:28
Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025, 01:27
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Arquivado Definitivamente
12/06/2025, 21:21
Baixa Definitiva
12/06/2025, 21:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/06/2025, 21:21
Juntada de Certidão
12/06/2025, 21:21
Transitado em Julgado em 06/06/2025
12/06/2025, 21:21
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
09/05/2025, 11:28
DECISÃO
•
12/09/2024, 21:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025, 00:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025, 00:57
Decorrido prazo de CLEMILTON DE SOUSA SILVA em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025, 00:57
Decorrido prazo de CLEMILTON DE SOUSA SILVA em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025, 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025, 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025, 00:50
Juntada de petição
21/05/2025, 14:07
Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025, 01:28
Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025, 01:27
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 14:41
Expedição de intimação.
14/05/2025, 14:41
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 14:29
Expedição de intimação.
14/05/2025, 14:28
Expedição de intimação.
14/05/2025, 14:28
Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025, 17:17
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERENTE) e não-provido
09/05/2025, 11:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025, 16:56
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/05/2025, 16:55
Expedição de Outros documentos.
16/04/2025, 12:13
Expedição de Outros documentos.
16/04/2025, 12:13
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 12:13
Expedição de Intimação de processo pautado.
16/04/2025, 12:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025, 12:02
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 14:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2025, 11:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2024, 08:48
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
06/11/2024, 08:48
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/11/2024, 08:47
Juntada de certidão
05/11/2024, 07:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 03:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 03:04
Decorrido prazo de CLEMILTON DE SOUSA SILVA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 03:12
Expedição de intimação.
20/09/2024, 11:02
Expedição de intimação.
20/09/2024, 11:02
Expedição de intimação.
20/09/2024, 11:02
Declarada incompetência
12/09/2024, 21:40
Conclusos para o Relator
11/04/2024, 10:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 03:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 03:00
Decorrido prazo de CLEMILTON DE SOUSA SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 03:09
Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024, 18:14
Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024, 09:42
Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 08:32
Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 08:32
Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 08:32
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2024, 22:09
Conclusos para Conferência Inicial
08/02/2024, 22:07
Recebidos os autos
08/02/2024, 22:07
Distribuído por sorteio
08/02/2024, 22:07
TipoProcessoDocumento#252
•
09/02/2024, 22:09
SENTENÇA
•
11/05/2023, 10:20
SENTENÇA
•
11/05/2023, 10:20
DESPACHO
•
16/12/2021, 13:16
DESPACHO
•
15/01/2021, 12:09
DESPACHO
•
17/07/2020, 17:00
DESPACHO
•
16/07/2019, 12:44
DESPACHO
•
01/11/2018, 15:33
DESPACHO
•
30/10/2018, 08:58
DESPACHO
•
10/08/2018, 08:57
DESPACHO
•
10/08/2018, 08:57
DESPACHO
•
10/05/2018, 08:53