Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805293-56.2023.8.18.0026 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805293-56.2023.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: CAICARA ESPORTE CLUBE Advogado(s) do reclamante: ANDREIA DA SILVA SOUSA RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SUBVENÇÃO SOCIAL. REPASSE PARCIAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0805293-56.2023.8.18.0026

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805293-56.2023.8.18.0026. RECORRENTE: CAICARA ESPORTE CLUBE Advogado do(a) RECORRENTE: ANDREIA DA SILVA SOUSA - PI12540-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/04/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária d Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/02/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/12/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:11

Conclusos para decisão

25/11/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:11

Decorrido prazo de CAICARA ESPORTE CLUBE em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:49

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:20

Documentos

Decisão

•05/12/2024, 08:46

Decisão

•05/12/2024, 08:46

—

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CAICARA ESPORTE CLUBE em 11/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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