Procedimento Comum Cível 0800037-51.2018.8.18.0045 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800037-51.2018.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2025, 23:29

Arquivado Definitivamente

20/07/2025, 23:29

Arquivado Definitivamente

20/07/2025, 23:29

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 21:38

Publicado Intimação em 25/06/2025.

30/06/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ZILDETE PEREIRA BRITO APELADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora e parte ré do retorno dos autos ao primeiro grau para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. CASTELO DO PIAUÍ, 23 de junho de 2025. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800037-51.2018.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Município, Regime Estatutário, Sistema Remuneratório e Benefícios, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Indenização / Terço Constitucional, Pagamento Atrasado / Correção Monetária]

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:47

Recebidos os autos

17/06/2025, 23:06

Juntada de Petição de decisão

17/06/2025, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ZILDETE PEREIRA BRITO Advogado(s) do reclamante: REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO APELADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI Advogado(s) do reclamado: GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. PAGAMENTO DE FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma Recursal PETIÇÃO CÍVEL (241) No 0800037-51.2018.8.18.0045

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800037-51.2018.8.18.0045. REQUERENTE: ZILDETE PEREIRA BRITO Advogado do(a) REQUERENTE: REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO - PI9046-A APELADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA - PI5952-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/04/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

16/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/02/2024, 18:46

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 23:06

Despacho

•17/06/2025, 23:06

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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