Procedimento Comum Cível 0841142-38.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0841142-38.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0841142-38.2023.8.18.0140. APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI APELADO: SILVIA DE HOLANDA CARVALHO Advogado do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Des.João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SILVIA DE HOLANDA CARVALHO APELADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, § 1º, INCISO V, CPC. RECEBIMENTO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0841142-38.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Especial] Recebo o recurso apenas em seu efeito devolutivo, em atenção ao artigo 1.012, § 1º inciso V, do CPC; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator

14/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/05/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 15:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.

25/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SILVIA DE HOLANDA CARVALHO REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo para apresentar contrarrazões. TERESINA, 15 de abril de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Públi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841142-38.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Especial]

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:22

Juntada de Petição de apelação

15/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 15:34

Julgado procedente o pedido

17/02/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 10:24

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 16:49

Sentença

•17/02/2025, 16:48

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 22/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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