Procedimento Comum Cível 0800677-72.2021.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.257,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Marcos Parente 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:51

Decorrido prazo de DEANARI DOS SANTOS ALMEIDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de DEANARI DOS SANTOS ALMEIDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de certidão de custas

26/02/2026, 22:08

Todas as movimentações(126)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:51

Decorrido prazo de DEANARI DOS SANTOS ALMEIDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 19:02

Decisão Terminativa

•13/11/2025, 10:05

Decorrido prazo de DEANARI DOS SANTOS ALMEIDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de certidão de custas

26/02/2026, 22:08

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 19:02

Embargos de declaração acolhidos

11/02/2026, 19:02

Decorrido prazo de DEANARI DOS SANTOS ALMEIDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 08:46

Conclusos para decisão

26/11/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 08:43

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DEANARI DOS SANTOS ALMEIDA REU: BRADESCO SEGUROS S/A, BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. MARCOS PARENTE, 13 de novembro de 2025. JOSE DURVAL FERREIRA NETO Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800677-72.2021.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação, Práticas Abusivas]

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:18

Recebidos os autos

13/11/2025, 10:05

Juntada de Petição de decisão terminativa

13/11/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DEANARI DOS SANTOS ALMEIDA APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A, BANCO BRADESCO S.A. RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Em que pese os autos tenham sido remetidos a este Egrégio Tribunal de Justiça para análise e julgamento da Apelação Cível em epígrafe, verifica-se que após a prolação da sentença de mérito (ID 26732228), foram opostos Embargos de Declaração por BANCO BRADESCO S.A (ID 26732236) os quais estão pendentes de julgamento pelo Juízo do primeiro grau, de modo que a prestação jurisdicional ainda não fora finalizada na Instância a quo. Desta forma, determino à COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL que proceda à remessa dos autos ao Juízo de origem, para os fins cabíveis à espécie, no que concerne à apreciação e julgamento dos Embargos Declaratórios supracitados, antes, porém, dando-se baixa na distribuição. Determino ainda o cancelamento da distribuição deste recurso junto a 2ª Instância e a redistribuição do feito à unidade judicial de origem, para cumprir a determinação quanto ao julgamento dos embargos de declaração pendentes. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ORGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0800677-72.2021.8.18.0102

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DEANARI DOS SANTOS ALMEIDA APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A, BANCO BRADESCO S.A. RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Em que pese os autos tenham sido remetidos a este Egrégio Tribunal de Justiça para análise e julgamento da Apelação Cível em epígrafe, verifica-se que após a prolação da sentença de mérito (ID 26732228), foram opostos Embargos de Declaração por BANCO BRADESCO S.A (ID 26732236) os quais estão pendentes de julgamento pelo Juízo do primeiro grau, de modo que a prestação jurisdicional ainda não fora finalizada na Instância a quo. Desta forma, determino à COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL que proceda à remessa dos autos ao Juízo de origem, para os fins cabíveis à espécie, no que concerne à apreciação e julgamento dos Embargos Declaratórios supracitados, antes, porém, dando-se baixa na distribuição. Determino ainda o cancelamento da distribuição deste recurso junto a 2ª Instância e a redistribuição do feito à unidade judicial de origem, para cumprir a determinação quanto ao julgamento dos embargos de declaração pendentes. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ORGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0800677-72.2021.8.18.0102

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DEANARI DOS SANTOS ALMEIDA APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A, BANCO BRADESCO S.A. RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Em que pese os autos tenham sido remetidos a este Egrégio Tribunal de Justiça para análise e julgamento da Apelação Cível em epígrafe, verifica-se que após a prolação da sentença de mérito (ID 26732228), foram opostos Embargos de Declaração por BANCO BRADESCO S.A (ID 26732236) os quais estão pendentes de julgamento pelo Juízo do primeiro grau, de modo que a prestação jurisdicional ainda não fora finalizada na Instância a quo. Desta forma, determino à COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL que proceda à remessa dos autos ao Juízo de origem, para os fins cabíveis à espécie, no que concerne à apreciação e julgamento dos Embargos Declaratórios supracitados, antes, porém, dando-se baixa na distribuição. Determino ainda o cancelamento da distribuição deste recurso junto a 2ª Instância e a redistribuição do feito à unidade judicial de origem, para cumprir a determinação quanto ao julgamento dos embargos de declaração pendentes. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ORGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0800677-72.2021.8.18.0102

09/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/09/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de DEANARI DOS SANTOS ALMEIDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:45

Publicado Despacho em 07/07/2025.

08/07/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DEANARI DOS SANTOS ALMEIDA REU: BRADESCO SEGUROS S/A, BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que foram interpostos embargos de declaração pela parte demandada no ID 74585429 e apelação pelo demandante (ID 75764510). Considerando que foram opostos embargos de declaração pela parte demandada no ID 74585429, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800677-72.2021.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação, Práticas Abusivas] intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (art. 1.023, § 2o, do Código de Processo Civil). Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para sentença. Deixo para promover a intimação da parte apelada após o julgamento dos embargos.. MARCOS PARENTE-PI, 3 de julho de 2025. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DEANARI DOS SANTOS ALMEIDA REU: BRADESCO SEGUROS S/A, BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que foram interpostos embargos de declaração pela parte demandada no ID 74585429 e apelação pelo demandante (ID 75764510). Considerando que foram opostos embargos de declaração pela parte demandada no ID 74585429, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800677-72.2021.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação, Práticas Abusivas] intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (art. 1.023, § 2o, do Código de Processo Civil). Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para sentença. Deixo para promover a intimação da parte apelada após o julgamento dos embargos.. MARCOS PARENTE-PI, 3 de julho de 2025. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:01

Conclusos para despacho

06/06/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:33

Juntada de Petição de apelação

15/05/2025, 22:45

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:36

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:36

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEANARI DOS SANTOS ALMEIDA REU: BRADESCO SEGUROS S/A, BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expedi intimação as partes acerca do inteiro teor da Sentença ID 59368596, cuja cópia segue em anexo. O referido é verdade e dou Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800677-72.2021.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação, Práticas Abusivas]

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEANARI DOS SANTOS ALMEIDA REU: BRADESCO SEGUROS S/A, BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expedi intimação as partes acerca do inteiro teor da Sentença ID 59368596, cuja cópia segue em anexo. O referido é verdade e dou Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800677-72.2021.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação, Práticas Abusivas]

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEANARI DOS SANTOS ALMEIDA REU: BRADESCO SEGUROS S/A, BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expedi intimação as partes acerca do inteiro teor da Sentença ID 59368596, cuja cópia segue em anexo. O referido é verdade e dou Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800677-72.2021.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação, Práticas Abusivas]

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:36

Julgado procedente em parte do pedido

26/03/2025, 22:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 22:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 22:51

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 05:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 05:29

Conclusos para decisão

06/07/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 11:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 05:42

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 05:42

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2023, 13:26

Conclusos para decisão

22/03/2023, 20:28

Conclusos para julgamento

03/09/2022, 22:01

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 22:00

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 22:00

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 22:00

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 21:59

Juntada de Petição de contestação

30/05/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 13:40

Juntada de certidão

07/12/2021, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2021, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2021, 09:18

Juntada de certidão

03/09/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 10:20

Conclusos para despacho

04/08/2021, 08:45

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 15:24

Despacho

•03/07/2025, 14:30

Despacho

•03/07/2025, 14:30

Documentos

•15/05/2025, 22:45

Documentos

•15/05/2025, 22:45

Documentos

•15/05/2025, 22:45

Documentos

•15/05/2025, 22:45

Sentença

•26/03/2025, 22:51

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 12:41

Decisão

•30/03/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 22:00

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 13:40

Despacho

•31/08/2021, 10:20