Procedimento Comum Cível 0800036-96.2024.8.18.0064 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800036-96.2024.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 11:07

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 17:53

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:01

Publicação

21/02/2026, 00:14

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BRASILINA UMBELINA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de quinze dias, especificarem, justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo. Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para sentença (art. 355, inciso I, do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC. Expedientes necessários. PAULISTANA-PI, data conforme assinatura digital. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800036-96.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Tarifas]

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BRASILINA UMBELINA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de quinze dias, especificarem, justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo. Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para sentença (art. 355, inciso I, do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC. Expedientes necessários. PAULISTANA-PI, data conforme assinatura digital. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800036-96.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Tarifas]

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 08:40

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2026, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 14:15

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BRASILINA UMBELINA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para ciência de que o tema que determinou a suspensão dos autos já foi julgado, portanto, os autos voltam a tramitar normalmente. TEMA 1300 STJ Tese Fixada: Nas ações em que o participante contesta saques em sua conta individualizada do PASEP, o ônus de provar cabe: a) ao participante, quanto aos saques sob as formas de crédito em conta e de pagamento por Folha de Pagamento (PASEP-FOPAG), por ser fato constitutivo de seu direito, na forma do art. 373, I, do CPC, sendo incabível a inversão (art. 6º, VIII, do CDC) ou a redistribuição (art. 373, § 1º, do CPC) do ônus da prova; b) ao réu, quanto aos saques sob a forma de saque em caixa das agências do BB, por ser fato extintivo do direito do autor, na forma do art. 373, II, do CPC. PAULISTANA, 29 de setembro de 2025. LUZIA MARIA DE MOURA Vara Única da Comarca de Paulistana Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800036-96.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Tarifas]

30/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decisão Interlocutória de Mérito

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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