Recurso Inominado Cível 0802516-11.2023.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.631,00

Órgão julgador

1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDIVAN HELVIDIO DE SOUSA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA

OAB/PI 18459·CPF·Representa: Autor

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA

OAB/PI 19711·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 15:43

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 15:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/06/2025, 15:43

Juntada de Certidão

13/06/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025, 15:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:52

Decorrido prazo de EDIVAN HELVIDIO DE SOUSA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:52

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:08

Conhecido o recurso de EDIVAN HELVIDIO DE SOUSA - CPF: 685.994.393-91 (RECORRENTE) e não-provido

15/05/2025, 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/05/2025, 15:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:22

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 15:43

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 15:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/06/2025, 15:43

Juntada de Certidão

13/06/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/05/2025, 12:30

DECISÃO

•22/01/2025, 14:16

13/06/2025, 15:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:52

Decorrido prazo de EDIVAN HELVIDIO DE SOUSA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:52

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:08

Conhecido o recurso de EDIVAN HELVIDIO DE SOUSA - CPF: 685.994.393-91 (RECORRENTE) e não-provido

15/05/2025, 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/05/2025, 15:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/04/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2025, 14:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2025, 09:14

Recebidos os autos

26/03/2025, 09:52

Conclusos para Conferência Inicial

26/03/2025, 09:52

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 09:52

SENTENÇA

•30/07/2024, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 14:34