Execução de Título Extrajudicial 0803637-44.2023.8.18.0162 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0803637-44.2023.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2026, 12:03

Definitivo

22/06/2026, 12:02

Trânsito em julgado

22/06/2026, 12:02

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:40

Decurso de Prazo

12/05/2026, 07:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO B - EDIFICIO PORTAL DO LESTE EXECUTADO: LUCIANO FONSECA DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO FONSECA DE SOUSA SENTENÇA Dispensado relatório (art. 38 da lei nº 9.099/95). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803637-44.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Trata-se de execução de título extrajudicial. Instada a promover diligências necessárias ao andamento do feito, a parte exequente quedou-se inerte, conforme certificado nos autos. Como é cedido, ocorre o abandono da causa quando a parte autora não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, por mais de 30 dias (CPC, art. 485, III). A extinção do processo por abandono (CPC, art. 485, III) aplica-se subsidiariamente ao processo de execução, com a ressalva de que, no rito dos Juizados Especiais, independerá de prévia intimação pessoal das partes (Lei 9.099/95, art. 51, § 1º). Posto isso, caracterizado o abandono, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 51 da Lei n. 9.099/1995 e nos arts. 485, III c/c 771, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância, haja vista tratar-se de decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, no âmbito dos Juizados Especiais, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Registro e publicação dispensado por serem os autos virtuais. Intimações necessárias. Transitada em julgado, arquive-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO Juiz(a) de Direito da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 10:18

Erro ou Recusa na Comunicação

12/04/2026, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2026, 09:32

Abandono da causa

12/04/2026, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO B - EDIFICIO PORTAL DO LESTE EXECUTADO: LUCIANO FONSECA DE SOUSA registrado(a) civilmente como LUCIANO FONSECA DE SOUSA DECISÃO Considerando que a presente execução tem por objeto título extrajudicial equivalente a taxas condominiais, determino que a parte exequente apresente nova planilha atualizada do débito, no prazo de cinco (5) dias, excluindo dos cálculos quaisquer valores identificados como despesas de cobrança, por não constarem do título executivo, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se com urgência. Teresina, datado e assinado eletronicamente JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803637-44.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 10:25

Documentos

Intimação

•06/05/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(53)