Execução de Título Extrajudicial 0800121-23.2026.8.18.0061 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800121-23.2026.8.18.0061 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 11:23

Definitivo

06/04/2026, 11:23

Trânsito em julgado

06/04/2026, 11:22

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:02

Publicação

21/02/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ASSESSORIA PREVIDENCIARIA ADMINISTRATIVA LTDA INTERESSADO: MARIA SILVA BORGES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves DA COMARCA DE MIGUEL ALVES Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0800121-23.2026.8.18.0061 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS proposta por APA – ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA em face de MARIA SILVA BORGES, todos devidamente qualificados. O autor afirma que, em 23/08/2024, a Executada buscou os seus serviços para viabilizar sua Aposentadoria por Idade Rural. Para formalizar a prestação de serviços, foi celebrado contrato estipulando que, em caso de êxito, o valor devido seria de R$ 18.000,00. O serviço foi prestado com total eficiência, resultando na concessão do benefício pelo INSS em 19/02/2025 (NB 232.579.317-0). Após a concessão, a cliente efetuou o pagamento parcial de parcelas referentes à implantação e valores mensais de R$ 500,00 até o mês 09/2025. No entanto, asseverou o autor que a Executada adimpliu apenas R$ 5.595,00. Portanto, a dívida líquida e atualizada é de R$ 12.405,00 (doze mil, quatrocentos e cinco reais). Diante disso, o autor requereu: que seja CITADA a parte Executada (inclusive por meios virtuais) para pagar, no prazo de 03 (três) dias, o valor de R$ 12.405,00(doze mil, quatrocentos e cinco reais), com juros e correção monetária (a contar do fato gerador da dívida, ou seja, a concessão do benefício). Porém, no dia 02/02/2026, a parte autora, por meio do seu patrono, requereu a desistência do processo, conforme id. 89850137. A requerida não chegou a ser citada para apresentar Contestação. Assim sendo, com fulcro no art. 485, VIII, c/c o art. 354, do CPC, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se. Sem custas. Publique-se, registre-se, intimem-se. Cumpra-se MIGUEL ALVES-PI, datado eletronicamente. ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Miguel Alves

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ASSESSORIA PREVIDENCIARIA ADMINISTRATIVA LTDA INTERESSADO: MARIA SILVA BORGES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves DA COMARCA DE MIGUEL ALVES Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0800121-23.2026.8.18.0061 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS proposta por APA – ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA em face de MARIA SILVA BORGES, todos devidamente qualificados. O autor afirma que, em 23/08/2024, a Executada buscou os seus serviços para viabilizar sua Aposentadoria por Idade Rural. Para formalizar a prestação de serviços, foi celebrado contrato estipulando que, em caso de êxito, o valor devido seria de R$ 18.000,00. O serviço foi prestado com total eficiência, resultando na concessão do benefício pelo INSS em 19/02/2025 (NB 232.579.317-0). Após a concessão, a cliente efetuou o pagamento parcial de parcelas referentes à implantação e valores mensais de R$ 500,00 até o mês 09/2025. No entanto, asseverou o autor que a Executada adimpliu apenas R$ 5.595,00. Portanto, a dívida líquida e atualizada é de R$ 12.405,00 (doze mil, quatrocentos e cinco reais). Diante disso, o autor requereu: que seja CITADA a parte Executada (inclusive por meios virtuais) para pagar, no prazo de 03 (três) dias, o valor de R$ 12.405,00(doze mil, quatrocentos e cinco reais), com juros e correção monetária (a contar do fato gerador da dívida, ou seja, a concessão do benefício). Porém, no dia 02/02/2026, a parte autora, por meio do seu patrono, requereu a desistência do processo, conforme id. 89850137. A requerida não chegou a ser citada para apresentar Contestação. Assim sendo, com fulcro no art. 485, VIII, c/c o art. 354, do CPC, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se. Sem custas. Publique-se, registre-se, intimem-se. Cumpra-se MIGUEL ALVES-PI, datado eletronicamente. ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Miguel Alves

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 09:38

Erro ou Recusa na Comunicação

12/02/2026, 09:31

Erro ou Recusa na Comunicação

12/02/2026, 09:31

Gratuidade da Justiça

02/02/2026, 22:28

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 13:33

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 12:49

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ASSESSORIA PREVIDENCIARIA ADMINISTRATIVA LTDA INTERESSADO: MARIA SILVA BORGES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves DA COMARCA DE MIGUEL ALVES Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0800121-23.2026.8.18.0061 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS proposta por APA – ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA em face de MARIA SILVA BORGES, todos devidamente qualificados. O autor afirma que, em 23/08/2024, a Executada buscou os seus serviços para viabilizar sua Aposentadoria por Idade Rural. Para formalizar a prestação de serviços, foi celebrado contrato estipulando que, em caso de êxito, o valor devido seria de R$ 18.000,00. O serviço foi prestado com total eficiência, resultando na concessão do benefício pelo INSS em 19/02/2025 (NB 232.579.317-0). Após a concessão, a cliente efetuou o pagamento parcial de parcelas referentes à implantação e valores mensais de R$ 500,00 até o mês 09/2025. No entanto, asseverou o autor que a Executada adimpliu apenas R$ 5.595,00. Portanto, a dívida líquida e atualizada é de R$ 12.405,00 (doze mil, quatrocentos e cinco reais). Diante disso, o autor requereu: que seja CITADA a parte Executada (inclusive por meios virtuais) para pagar, no prazo de 03 (três) dias, o valor de R$ 12.405,00(doze mil, quatrocentos e cinco reais), com juros e correção monetária (a contar do fato gerador da dívida, ou seja, a concessão do benefício). Porém, no dia 02/02/2026, a parte autora, por meio do seu patrono, requereu a desistência do processo, conforme id. 89850137. A requerida não chegou a ser citada para apresentar Contestação. Assim sendo, com fulcro no art. 485, VIII, c/c o art. 354, do CPC, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se. Sem custas. Publique-se, registre-se, intimem-se. Cumpra-se MIGUEL ALVES-PI, datado eletronicamente. ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Miguel Alves

13/02/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Erro ou Recusa na Comunicação

Gratuidade da Justiça

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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