Procedimento Comum Cível 0801495-61.2024.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vi Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

MARIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 08:54

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de contestação

30/01/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:02

Todas as movimentações(38)

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 17:44

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 10:57

08/02/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 08:54

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de contestação

30/01/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

26/01/2026, 14:43

Recebidos os autos

26/01/2026, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: FRANCILIA LACERDA DANTAS - PI11754-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA - PI11268-A Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801495-61.2024.8.18.0088 Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: FRANCILIA LACERDA DANTAS - PI11754-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA - PI11268-A Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801495-61.2024.8.18.0088 Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1

16/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/02/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/02/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:52

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 13:18

Indeferida a petição inicial

17/12/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 13:01

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:11

Outras Decisões

05/07/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 09:01

Conclusos para despacho

28/06/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 09:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

20/05/2024, 23:09

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 15:41

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/01/2026, 14:43

Decisão Terminativa

•26/01/2026, 14:43

Decisão Terminativa

•26/01/2026, 14:43

Sentença

•17/12/2024, 07:10

Sentença

•17/12/2024, 07:10

Decisão

•05/07/2024, 08:11

Decisão

•05/07/2024, 08:11