Embargos de Declaração Cível 0758018-24.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Exclusão - ICMSEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Desa. Maria Celia Lima Lucio

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2026, 00:45

Expedição de documento

29/07/2026, 10:47

Expedição de documento

28/07/2026, 10:06

Expedição de documento

28/07/2026, 10:02

Para julgamento de mérito

28/07/2026, 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2026, 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2026, 12:27

Conclusão (para julgamento)

30/06/2026, 10:14

Petição

25/06/2026, 09:26

Publicação

22/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 09:13

Evolução da Classe Processual

18/06/2026, 09:12

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:00

Petição

01/06/2026, 15:05

Todas as movimentações(69)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2026, 00:45

Expedição de documento

29/07/2026, 10:47

Expedição de documento

28/07/2026, 10:06

Expedição de documento

28/07/2026, 10:02

Para julgamento de mérito

28/07/2026, 10:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2026, 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2026, 12:27

Conclusão (para julgamento)

30/06/2026, 10:14

Petição

25/06/2026, 09:26

Publicação

22/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 09:13

Evolução da Classe Processual

18/06/2026, 09:12

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:00

Petição

01/06/2026, 15:05

Publicação

19/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento

15/05/2026, 15:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/05/2026, 15:45

Mérito

15/05/2026, 11:00

Petição

15/05/2026, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:40

Expedição de documento

28/04/2026, 12:23

Expedição de documento

28/04/2026, 12:23

Expedição de documento

27/04/2026, 10:06

Para julgamento de mérito

27/04/2026, 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2026, 12:24

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 11:37

Petição

25/03/2026, 10:33

Evolução da Classe Processual

17/03/2026, 14:36

Expedição de documento

17/03/2026, 14:36

Petição

16/03/2026, 10:30

Petição

11/03/2026, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento

09/03/2026, 10:50

Expedição de documento

09/03/2026, 10:50

Não-Provimento

09/03/2026, 10:50

Mérito

06/03/2026, 13:04

Petição

06/03/2026, 13:01

Publicação

20/02/2026, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:00

Expedição de documento

13/02/2026, 15:56

Expedição de documento

12/02/2026, 11:44

Para julgamento de mérito

12/02/2026, 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2026, 13:56

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 11:10

Petição

10/11/2025, 11:15

Expedição de documento

06/11/2025, 16:58

Petição

30/10/2025, 11:48

Documento

21/10/2025, 13:01

Expedição de documento

21/10/2025, 12:55

Liminar

17/09/2025, 22:28

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 11:43

Documento

05/09/2025, 14:22

Outras Decisões

14/08/2025, 13:21

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 10:29

Documento

05/08/2025, 10:24

Decurso de Prazo

17/07/2025, 03:02

Petição

03/07/2025, 09:47

Publicação

25/06/2025, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 05:18

Mero expediente

24/06/2025, 20:04

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 10:26

Evolução da Classe Processual (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)

24/06/2025, 10:24

Documento

24/06/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 14:01

Outras Decisões

18/06/2025, 19:05

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 21:35

Distribuição (sorteio)

16/06/2025, 21:35