Embargos de Declaração Cível 0822392-27.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 81.188,76

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Partes do Processo

SINDICATO DAS EMP DE TRANSP URB DE PASSAG DE TERESINA

CNPJ

Autor

LUCIMARIA RODRIGUES COELHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO

OAB/PI 2704·CPF·Representa: Autor

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 2209·CPF·Representa: Autor

MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

OAB/PI 3610·CPF·Representa: Autor

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA

OAB/PI 9513·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR LIMA BATISTA

OAB/PI 11535·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO

OAB/PI 2704·CPF·Representa: Autor

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 2209·CPF·Representa: Autor

MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

OAB/PI 3610·CPF·Representa: Autor

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA

OAB/PI 9513·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR LIMA BATISTA

OAB/PI 11535·CPF·Representa: Réu

FLAVIO MACHADO DE SOUSA FILHO

OAB/PI 11755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 11:58

Decorrido prazo de LUCIMARIA RODRIGUES COELHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de LUCIMARIA RODRIGUES COELHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

18/03/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:35

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:35

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/03/2026, 08:07

Conhecido o recurso de SINDICATO DAS EMP DE TRANSP URB DE PASSAG DE TERESINA - CNPJ: 23.648.975/0001-26 (APELANTE) e não-provido

11/03/2026, 08:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 17:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/02/2026, 17:11

Todas as movimentações(39)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 11:58

Decorrido prazo de LUCIMARIA RODRIGUES COELHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 08:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 08:07

30/04/2026, 08:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de LUCIMARIA RODRIGUES COELHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

18/03/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:35

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:35

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/03/2026, 08:07

Conhecido o recurso de SINDICATO DAS EMP DE TRANSP URB DE PASSAG DE TERESINA - CNPJ: 23.648.975/0001-26 (APELANTE) e não-provido

11/03/2026, 08:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 17:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/02/2026, 17:11

Deliberado em Sessão - Adiado

28/11/2025, 15:58

Juntada de certidão

28/11/2025, 11:29

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

19/11/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:21

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:21

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:21

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 11:29

Decorrido prazo de LUCIMARIA RODRIGUES COELHO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:44

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMP DE TRANSP URB DE PASSAG DE TERESINA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:08

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:28

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/03/2025, 16:15

Recebidos os autos

18/03/2025, 09:42

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 09:42

Conclusos para Conferência Inicial

18/03/2025, 09:42

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•24/03/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:58

Sentença

•12/08/2024, 16:23

Sentença

•06/02/2024, 11:21

Despacho

•05/06/2023, 13:19

Despacho

•19/11/2022, 16:18

Despacho

•05/05/2022, 13:34

Despacho

•18/11/2021, 19:20

Decisão

•20/05/2021, 08:56

Despacho

•03/08/2020, 17:09

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 14:37

Despacho

•16/10/2019, 15:17