Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0001511-96.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Denunciação caluniosaCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

NAFTALE DE SOUSA BORGES

CPF

Reu

SAMUEL DE SOUSA BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 08:41

Baixa Definitiva

26/02/2024, 08:41

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 16:57

Juntada de Certidão

23/02/2024, 09:20

Juntada de Informações

23/02/2024, 09:19

Juntada de Informações

09/02/2024, 12:59

Distribuído por dependência

09/02/2024, 12:28

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

02/06/2022, 12:12

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

02/06/2022, 12:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

20/04/2022, 08:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/04/2022, 08:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/04/2022, 12:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

11/04/2022, 07:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 09:23

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 08:41

Baixa Definitiva

26/02/2024, 08:41

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 16:57

Juntada de Certidão

23/02/2024, 09:20

Documentos

Aviso

•22/02/2022, 00:00

Juntada de Informações

23/02/2024, 09:19

Juntada de Informações

09/02/2024, 12:59

Distribuído por dependência

09/02/2024, 12:28

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

02/06/2022, 12:12

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

02/06/2022, 12:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

20/04/2022, 08:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/04/2022, 08:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/04/2022, 12:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

11/04/2022, 07:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 09:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/03/2022, 13:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/03/2022, 23:23

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-02-22.

22/02/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Réu: SAMUEL DE SOUSA BORGES, NAFTALE DE SOUSA BORGES Advogado(s): VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15276), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641) A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem do MMª Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar), Drª. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos Aviso - AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001511-96.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

22/02/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-21

21/02/2022, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

21/02/2022, 10:01

[ThemisWeb] Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/02/2022, 09:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/01/2022, 12:56

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

20/01/2022, 12:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

23/11/2021, 10:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/11/2021, 10:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/11/2021, 13:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

19/11/2021, 08:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 09:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

14/11/2021, 13:40

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-11-03.

03/11/2021, 06:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/10/2021, 19:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-29

29/10/2021, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

29/10/2021, 11:48

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

28/10/2021, 14:11

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

27/10/2021, 10:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/10/2021, 16:24

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

25/10/2021, 12:39

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

25/10/2021, 12:37

[ThemisWeb] Audiência julgamento realizada para 2021-10-19 11:30 sala de audiências da 9ª vara criminal.

25/10/2021, 12:37

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

18/10/2021, 12:53

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-10-15.

15/10/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-14

14/10/2021, 19:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

14/10/2021, 10:38

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

14/10/2021, 10:16

[ThemisWeb] Audiência julgamento antecipada para 2021-10-19 11:30 sala de audiências da 9ª vara criminal.

14/10/2021, 08:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 13:57

[ThemisWeb] Audiência julgamento designada para 2021-11-01 11:30 sala de audiências da 9ª vara criminal.

20/09/2021, 10:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 12:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/08/2021, 12:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

17/08/2021, 12:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

17/08/2021, 12:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/08/2021, 09:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/08/2021, 09:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 08:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/07/2021, 10:20

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

20/07/2021, 10:16

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-06-28.

28/06/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-25

25/06/2021, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

25/06/2021, 07:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

16/06/2021, 12:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/06/2021, 12:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/06/2021, 11:42

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

14/06/2021, 10:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 09:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/06/2021, 09:31

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-03-29.

29/03/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-25

25/03/2021, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

25/03/2021, 11:59

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-03-02 09:00 sala das audiências..

10/03/2021, 11:05

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

10/03/2021, 10:36

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

08/03/2021, 12:18

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

08/03/2021, 12:18

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

08/03/2021, 12:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/03/2021, 12:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 12:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/03/2021, 11:29

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:41

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:35

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:35

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

02/03/2021, 09:07

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-02-25.

25/02/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-24

24/02/2021, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

24/02/2021, 09:56

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

24/02/2021, 09:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 05:24

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 05:24

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 05:24

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:05

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/02/2021, 08:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/02/2021, 08:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/02/2021, 08:02

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2021-03-02 09:00 sala das audiências..

16/02/2021, 09:54

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 3202-02-02 09:00 sala das audiências..

16/02/2021, 09:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 22:58

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-07-06 10:30 sala das audiências..

19/11/2019, 13:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/09/2019, 10:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

26/08/2019, 13:20

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 11:57

[ThemisWeb] Extinta a Punibilidade por morte do agente

19/07/2019, 13:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/07/2019, 11:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

16/07/2019, 10:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/07/2019, 08:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/07/2019, 08:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

11/07/2019, 15:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 11:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

30/04/2019, 11:48

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-02-10 11:20 sala das audiências..

24/07/2018, 12:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 07:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/06/2018, 10:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

21/06/2018, 10:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/06/2018, 09:38

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

06/06/2018, 12:35

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

06/06/2018, 09:06

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

01/06/2018, 11:04

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra SAMUEL DE SOUSA BORGES

03/04/2018, 13:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2018, 13:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 08:25

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/03/2018, 08:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/03/2018, 08:15

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

21/03/2018, 07:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/03/2018, 07:55

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

19/03/2018, 10:20

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

19/03/2018, 10:19

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

19/03/2018, 10:17

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Distribuição

19/03/2018, 08:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/03/2018, 08:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/03/2018, 08:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

12/03/2018, 12:24

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

12/03/2018, 11:00