Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805733-37.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Limite de Carga Horária - Jornada SemanalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPIJEEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JECC Parnaíba - Sede

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · JECC Parnaíba Anexo I UESPI 2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2025, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 07:38

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 15:52

Decurso de Prazo

14/11/2024, 03:53

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 07:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 06:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 17:40

Procedência

17/10/2024, 17:40

Conclusão (para julgamento)

21/11/2023, 12:35

Todas as movimentações(40)

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2025, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 07:38

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 09:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 15:52

Decurso de Prazo

14/11/2024, 03:53

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 07:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 06:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 17:40

Procedência

17/10/2024, 17:40

Conclusão (para julgamento)

21/11/2023, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2023, 12:35

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

21/11/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 12:45

Petição (Contestação)

13/11/2023, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2023, 17:17

Ato ordinatório

09/10/2023, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 12:12

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

06/10/2023, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 15:16

Mero expediente

05/10/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2023, 12:09

Redistribuição (sorteio; incompetência)

19/09/2023, 11:16

Incompetência

19/09/2023, 09:42

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 13:54

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 13:54

Distribuição (sorteio)

14/09/2023, 10:41