Procedimento Comum Cível 0000716-92.2016.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 570.367,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

MARIA TELMA MARTINS

CPF

Autor

HOSPITAL MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PEDRO II,

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDRO II

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA

Reu

Advogados / Representantes

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 2646·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA

OAB/PI 6466·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA TELMA MARTINS

CPF

Autor

HOSPITAL MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PEDRO II,

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDRO II

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PEDRO II,

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO II

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:33

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de contestação

22/05/2025, 13:33

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição de ciência

28/04/2025, 08:00

Publicado Sentença em 22/04/2025.

26/04/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA TELMA MARTINS REU: HOSPITAL MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA, MUNICIPIO DE PEDRO II SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II DA COMARCA DE PEDRO II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000716-92.2016.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais prop

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 21:01

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2025, 21:01

Decorrido prazo de MARIA TELMA MARTINS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:07

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:07

Todas as movimentações(132)

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:33

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de contestação

22/05/2025, 13:33

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA em 15/05/2025 23:59.

Documentos

Ciência

•28/04/2025, 08:00

Sentença

•15/04/2025, 21:01

16/05/2025, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição de ciência

28/04/2025, 08:00

Publicado Sentença em 22/04/2025.

26/04/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA TELMA MARTINS REU: HOSPITAL MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA, MUNICIPIO DE PEDRO II SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II DA COMARCA DE PEDRO II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000716-92.2016.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais prop

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 21:01

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2025, 21:01

Decorrido prazo de MARIA TELMA MARTINS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:07

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

22/02/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

22/02/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 11:16

Decorrido prazo de MARIA TELMA MARTINS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 19:06

Decorrido prazo de MARIA TELMA MARTINS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:17

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 10:49

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 22:11

Ato ordinatório praticado

29/06/2024, 22:11

Expedição de Ofício.

29/06/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 10:25

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 08:45

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 12:38

Expedição de #Não preenchido#.

04/10/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 12:37

Decorrido prazo de MARIA TELMA MARTINS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:48

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 20:27

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 20:27

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 09:54

Decorrido prazo de MARIA TELMA MARTINS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de MARIA TELMA MARTINS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de MARIA TELMA MARTINS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:08

Expedição de Ofício.

23/02/2022, 10:07

Decorrido prazo de MARIA TELMA MARTINS em 26/10/2020 23:59:59.

16/11/2020, 00:30

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 14:00

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 13:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/10/2020, 10:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 09:58

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-02.

02/07/2019, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2019, 14:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

01/07/2019, 12:14

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

01/07/2019, 11:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/07/2019, 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

13/06/2019, 08:49

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/06/2019, 09:46

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-15.

15/05/2019, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2019, 14:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 09:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/05/2019, 09:44

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-04-11 11:30 Fórum da Vara Única da Comarca de Pedro II.

24/04/2019, 09:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/04/2019, 13:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-03-11.

11/03/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2019, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/03/2019, 13:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/03/2019, 13:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/03/2019, 13:20

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-04-11 11:00 Fórum da Vara Única da Comarca de Pedro II.

08/03/2019, 13:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 09:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/02/2019, 11:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2019, 11:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/02/2019, 11:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/02/2019, 14:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

11/12/2018, 08:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2018, 08:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2018, 08:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/12/2018, 23:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/12/2018, 23:08

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

30/11/2018, 10:52

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-11-26.

26/11/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/11/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

23/11/2018, 12:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 12:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/10/2018, 08:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/10/2018, 08:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/08/2018, 11:37

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-23.

23/07/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/07/2018, 12:32

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

20/07/2018, 12:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/07/2018, 12:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

20/07/2018, 12:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/07/2018, 12:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/07/2018, 16:46

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

29/05/2018, 12:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/04/2018, 08:09

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-02-28 14:15 Fórum da Vara Única da Comarca de Pedro II.

23/03/2018, 12:31

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

23/01/2018, 09:12

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-01-19.

19/01/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/01/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/01/2018, 09:17

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/01/2018, 09:10

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-02-28 12:30 Fórum da Vara Única da Comarca de Pedro II.

18/01/2018, 09:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/09/2017, 11:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/09/2017, 08:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

21/09/2017, 08:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/09/2017, 08:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/09/2017, 08:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/06/2017, 10:27

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2017-06-06 10:10 FÓRUM DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II.

06/06/2017, 12:50

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

29/05/2017, 12:38

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-05-23.

23/05/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2017, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/05/2017, 11:09

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

20/05/2017, 11:06

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-06-06 09:30 FÓRUM DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II.

20/05/2017, 11:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/10/2016, 13:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/08/2016, 11:56

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

17/08/2016, 12:42

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

17/08/2016, 12:42

Sentença

•15/04/2025, 21:01

Ato Ordinatório

•22/02/2025, 11:33

Despacho

•04/11/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•29/06/2024, 22:11

Despacho

•28/05/2024, 10:25

Despacho

•17/03/2024, 08:45

Despacho

•26/06/2023, 10:32