Embargos de Declaração Cível 0025989-52.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Vice-presidente

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2026, 11:25

Documento

05/03/2026, 11:25

Petição

23/02/2026, 17:25

Publicação

20/02/2026, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 07:14

Documento

13/02/2026, 07:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 07:13

Expedição de documento

13/02/2026, 07:13

Recurso especial

12/02/2026, 13:33

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2025, 07:53

Documento

16/09/2025, 07:50

Documento

10/09/2025, 16:58

Petição

30/07/2025, 17:51

Decurso de Prazo

03/07/2025, 03:00

Todas as movimentações(70)

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2026, 11:25

Documento

05/03/2026, 11:25

Petição

23/02/2026, 17:25

Publicação

20/02/2026, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 09:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 07:14

Documento

13/02/2026, 07:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 07:13

Expedição de documento

13/02/2026, 07:13

Recurso especial

12/02/2026, 13:33

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2025, 07:53

Documento

16/09/2025, 07:50

Documento

10/09/2025, 16:58

Petição

30/07/2025, 17:51

Decurso de Prazo

03/07/2025, 03:00

Publicação

09/06/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 09:15

Expedição de documento

05/06/2025, 09:15

Não-Provimento

26/05/2025, 08:35

Mérito

07/05/2025, 13:36

Petição

07/05/2025, 13:30

Publicação

21/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2025, 00:44

Expedição de documento

14/04/2025, 14:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2025, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 16:19

Para julgamento de mérito

11/04/2025, 11:57

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

09/04/2025, 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/04/2025, 19:29

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 07:35

Documento

12/02/2025, 14:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:00

Petição

04/02/2025, 14:38

Expedição de documento

11/12/2024, 15:34

Provimento

01/12/2024, 21:00

Movimentação processual

29/11/2024, 12:38

Documento

29/11/2024, 12:37

Mérito

27/09/2024, 12:18

Publicação

13/09/2024, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 03:07

Expedição de documento

12/09/2024, 12:59

Expedição de documento

12/09/2024, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 14:37

Para julgamento de mérito

11/09/2024, 14:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2024, 08:08

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 13:14

Documento

18/04/2024, 14:14

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 08:27

Documento

03/11/2023, 08:25

Mero expediente

23/09/2023, 11:55

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

20/07/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 09:23

Recebimento

01/06/2023, 09:50

Documento

01/06/2023, 09:50

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 13:41

Documento

07/03/2023, 13:41

Julgamento em Diligência

13/01/2023, 12:21

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 12:12

Documento

19/01/2022, 09:27

Mero expediente

27/11/2021, 07:57

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 11:25

Decurso de Prazo

19/06/2021, 00:01

Petição

04/06/2021, 20:18

Petição

19/05/2021, 18:30

Expedição de documento

17/05/2021, 10:57

Expedição de documento

17/05/2021, 10:55

Com efeito suspensivo

29/10/2020, 11:06

Recebimento

13/10/2020, 10:26

Distribuição (sorteio)

13/10/2020, 10:26