Procedimento Comum Cível 0807454-61.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:33

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 14:22

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/02/2026, 14:22

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/02/2026, 14:22

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 14:22

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 14:22

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/02/2026, 14:22

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 14:22

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 14:21

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 14:21

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 14:21

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/02/2026, 14:21

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/02/2026, 14:21

Todas as movimentações(200)

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:33

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 14:22

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/02/2026, 14:22

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/02/2026, 14:22

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 14:22

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 14:22

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/02/2026, 14:22

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 14:22

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 14:21

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 14:21

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 14:21

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/02/2026, 14:21

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/02/2026, 14:21

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/02/2026, 14:21

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/02/2026, 14:20

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/02/2026, 14:20

Juntada de não entregue (ecarta)

26/02/2026, 16:27

Juntada de não entregue (ecarta)

26/02/2026, 16:27

Juntada de não entregue (ecarta)

26/02/2026, 16:27

Juntada de entregue (ecarta)

24/02/2026, 11:16

Juntada de entregue (ecarta)

24/02/2026, 11:16

Juntada de entregue (ecarta)

24/02/2026, 11:16

Juntada de entregue (ecarta)

24/02/2026, 11:16

Juntada de entregue (ecarta)

24/02/2026, 11:15

Juntada de entregue (ecarta)

24/02/2026, 11:15

Juntada de entregue (ecarta)

24/02/2026, 11:15

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 16:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/02/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:13

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:13

Expedição de Acórdão.

03/02/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DA LUZ DE SOUZA e outros (25) REU: PAULO SERGIO DE ASSUNCAO SANTIAGO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807454-61.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Vistos. Em vista ao conteúdo da certidão de Id 71244329, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial juntando a documentação indicada pelo Município de Teresina no Id 12595250. Que no mesmo prazo informe novo endereço do requerido PAULO SERGIO DE ASSUNCAO SANTIAGO bem como indique os confinantes do imóvel usucapiendo e as respectivas qualificações. Por fim, à Secretaria para intimação da União para informar se possui interesse no feito. Adotadas as providências indicadas, voltem-me os autos conclusos. TERESINA-PI, 13 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DA LUZ DE SOUZA e outros (25) REU: PAULO SERGIO DE ASSUNCAO SANTIAGO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807454-61.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Vistos. Em vista ao conteúdo da certidão de Id 71244329, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial juntando a documentação indicada pelo Município de Teresina no Id 12595250. Que no mesmo prazo informe novo endereço do requerido PAULO SERGIO DE ASSUNCAO SANTIAGO bem como indique os confinantes do imóvel usucapiendo e as respectivas qualificações. Por fim, à Secretaria para intimação da União para informar se possui interesse no feito. Adotadas as providências indicadas, voltem-me os autos conclusos. TERESINA-PI, 13 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:35

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:35

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:50

Decorrido prazo de MARIA GOMES DA SILVA SOUSA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MAURILENE DE ALMEIDA PENHA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARGARIDA FELIX DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA GOMES DA SILVA SOUSA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MAURILENE DE ALMEIDA PENHA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARGARIDA FELIX DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MANOEL DAMASCENO DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DOMINGA HONORATO DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO NASCIMENTO MACIEL em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE VIANA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO VALENTIM DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA VILMA DE SOUSA RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA TERTULIANA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA VIEIRA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA VILMA DE SOUSA RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA TERTULIANA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA VIEIRA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ARAUJO DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ARAUJO DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MANOEL DAMASCENO DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DOMINGA HONORATO DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO NASCIMENTO MACIEL em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE VIANA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO VALENTIM DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE LIMA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ ALVES CHAVES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MANOEL VERAS CRUZ DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DALVA BATISTA DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA CONCEICAO SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO BRANDAO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE JESUS PEREIRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MANOEL PONCIANO FILHO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO FERREIRA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MENDES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ VIEIRA DO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE JESUS PEREIRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MANOEL PONCIANO FILHO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO FERREIRA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MENDES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ VIEIRA DO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ ALVES CHAVES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de MANOEL VERAS CRUZ DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de MARIA DALVA BATISTA DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA CONCEICAO SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO BRANDAO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE LIMA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:31

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 01:19

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DA LUZ DE SOUZA e outros (25) REU: PAULO SERGIO DE ASSUNCAO SANTIAGO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807454-61.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Vistos. Em vista ao conteúdo da certidão de Id 71244329, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial juntando a documentação

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DA LUZ DE SOUZA e outros (25) REU: PAULO SERGIO DE ASSUNCAO SANTIAGO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807454-61.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Vistos. Em vista ao conteúdo da certidão de Id 71244329, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial juntando a documentação

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:31

Outras Decisões

27/03/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:46

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 12:59

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:59

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de substabelecimento

10/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de substabelecimento

09/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 10:12

Decorrido prazo de MANOEL PONCIANO FILHO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 05:02

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO BRANDAO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 05:02

Decorrido prazo de MARIA GOMES DA SILVA SOUSA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 05:02

Decorrido prazo de MARIA VILMA DE SOUSA RODRIGUES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 05:02

Decorrido prazo de MARIA TERTULIANA DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ARAUJO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA VIEIRA SILVA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MARGARIDA FELIX DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE ALMEIDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MANOEL DAMASCENO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE LIMA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ ALVES CHAVES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MANOEL VERAS CRUZ DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MARIA DOMINGA HONORATO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA CONCEICAO SILVA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE JESUS PEREIRA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO FERREIRA DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MENDES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO NASCIMENTO MACIEL em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ VIEIRA DO NASCIMENTO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DE SOUZA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE VIANA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO VALENTIM DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MAURILENE DE ALMEIDA PENHA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MARIA DALVA BATISTA DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 06:30

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 06:30

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/09/2023, 23:42

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:25

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:24

Decorrido prazo de RAISSA MOTA RIBEIRO em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:27

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2021, 16:21

Juntada de Petição de diligência

05/03/2021, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2020, 07:40

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2020, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2020, 18:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 13:26

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2020, 22:16

Conclusos para despacho

13/03/2019, 09:25

Juntada de certidão

25/02/2019, 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

25/02/2019, 11:14

Determinação de redistribuição por prevenção

19/02/2019, 13:42

Juntada de Petição de petição

24/09/2018, 02:55

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 17:19

Conclusos para despacho

18/04/2018, 12:26

Juntada de certidão

18/04/2018, 12:25

Distribuído por sorteio

17/04/2018, 17:04

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 11:35

Despacho

•29/08/2025, 10:44

Decisão

•27/03/2025, 17:46

Despacho

•13/11/2024, 10:23

Despacho

•01/02/2024, 06:30

Despacho

•10/05/2020, 22:16

Decisão

•19/02/2019, 13:42