Embargos à Execução Fiscal 0009542-76.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Embargos à Execução Fiscal · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2025, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 20:57

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 20:57

Decurso de Prazo

27/08/2025, 05:31

Publicação

04/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 07:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 21:13

Decurso de Prazo

22/05/2025, 09:50

Publicação

29/04/2025, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 20:39

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 20:38

Todas as movimentações(94)

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2025, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 20:57

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 20:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

27/08/2025, 05:31

Publicação

04/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 07:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 21:13

Decurso de Prazo

22/05/2025, 09:50

Publicação

29/04/2025, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 20:39

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 20:38

Abandono da causa

23/04/2025, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 16:10

Documento

22/04/2025, 15:31

Movimentação processual

22/04/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 15:39

Mandado

09/04/2025, 09:08

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 20:16

Mero expediente

08/04/2025, 20:16

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 16:57

Mandado

14/01/2025, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2025, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 10:17

Mandado

12/12/2024, 07:24

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2024, 13:27

Mero expediente

11/12/2024, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2024, 20:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 20:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 20:37

Decurso de Prazo

13/07/2024, 03:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 17:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/05/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 12:23

Mandado

13/03/2024, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 11:10

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2024, 11:10

Mero expediente

10/03/2024, 18:55

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 05:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/09/2023, 15:26

Decurso de Prazo

27/06/2023, 03:52

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 12:55

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 18:42

Mero expediente

19/08/2022, 18:42

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 13:02

Documento (Outros documentos)

23/05/2022, 13:02

Documento (Outros documentos)

23/05/2022, 13:01

Apensamento

23/05/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 09:21

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 06:50

Documento (Certidão)

25/01/2021, 06:50

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 19:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2020, 12:20

Distribuição (sorteio)

01/10/2020, 12:17

Publicação

30/09/2020, 06:01

Publicação

30/09/2020, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2020, 10:12

Ato ordinatório

29/09/2020, 10:11

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2020, 08:50

Protocolo de Petição

20/03/2020, 12:05

Publicação

21/02/2020, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2020, 18:30

Mero expediente

20/02/2020, 11:10

Conclusão (para despacho)

13/09/2018, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2018, 11:18

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 11:09

Recebimento

24/08/2018, 11:09

Protocolo de Petição

18/07/2018, 12:25

Remessa (em diligência)

19/06/2018, 13:15

Publicação

17/05/2018, 07:00

Publicação

17/05/2018, 06:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2018, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2018, 10:00

Apensamento (competência exclusiva)

08/02/2018, 13:15

Mero expediente

11/04/2017, 09:26

Conclusão (para despacho)

22/04/2016, 06:49

Recebimento

20/04/2016, 13:34

Distribuição (dependência)

19/04/2016, 14:21