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Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 351.923,97

Órgão julgador

Precatório

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Precatório · Precatório

Partes do Processo

JOSE LUIS BASTOS LEITE JUNIOR

CPF

Autor

MARIA JOSE GOMES LEITE

CPF

Autor

JACYRENE GOMES LEITE SOUSA

CPF

Autor

JACY GOMES LEITE

CPF

Autor

ISAIL COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA

OAB/PI 6837·CPF·Representa: Autor

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

OAB/PI 7075·CPF·Representa: Autor

FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES

OAB/PI 15388·CPF·Representa: Autor

FABIO MARQUES DE MORAES

OAB/PR 77435·CPF·Representa: Autor

ADAUTO FORTES JUNIOR

OAB/PI 5756·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE LUIS BASTOS LEITE JUNIOR

CPF

Autor

MARIA JOSE GOMES LEITE

CPF

Autor

JACYRENE GOMES LEITE SOUSA

CPF

Autor

JACY GOMES LEITE

CPF

Autor

ISAIL COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA

CPF

Autor

JOSE LUIS BASTOS LEITE

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA

OAB/PI 6837·CPF·Representa: Autor

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

OAB/PI 7075·CPF·Representa: Autor

FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES

OAB/PI 15388·CPF·Representa: Autor

FABIO MARQUES DE MORAES

OAB/PR 77435·CPF·Representa: Autor

ADAUTO FORTES JUNIOR

OAB/PI 5756·CPF·Representa: Autor

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PI 8699·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO

OAB/PI 2525·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

08/05/2026, 11:14

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 20:39

Juntada de Petição de outras peças

29/01/2026, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de ISAIL COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(186)

Juntada de manifestação

08/05/2026, 11:14

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 20:39

Juntada de Petição de outras peças

29/01/2026, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 17:15

Decisão

•17/12/2025, 17:15

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de ISAIL COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para SOF

19/12/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:35

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 08:34

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 08:28

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 08:26

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 08:23

Expedição de expediente.

17/12/2025, 17:15

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

17/12/2025, 17:15

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:22

Juntada de petição (outras)

17/12/2025, 10:11

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:07

Expedição de expediente.

15/12/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 12:46

Juntada de petição (outras)

12/12/2025, 10:26

Erro ou recusa na comunicação

11/12/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:11

Expedição de expediente.

10/12/2025, 16:41

Outras Decisões

10/12/2025, 16:41

Conclusos para despacho

10/12/2025, 13:28

Juntada de petição (outras)

08/11/2025, 16:17

Decorrido prazo de JACYRENE GOMES LEITE SOUSA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de JOSE LUIS BASTOS LEITE JUNIOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de JACY GOMES LEITE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES LEITE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de JOSE LUIS BASTOS LEITE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 10:35

Juntada de manifestação

29/08/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 19:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:41

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:07

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:07

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:07

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:07

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:07

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE LUIS BASTOS LEITE, MARIA JOSE GOMES LEITE, JOSE LUIS BASTOS LEITE JUNIOR, JACY GOMES LEITE, JACYRENE GOMES LEITE SOUSA, JOSE CARLOS PEREIRA, ISAIL COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) INTIMAÇÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0713444-23.2019.8.18.0000

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:06

Expedição de intimação.

26/05/2025, 13:05

Juntada de petição

08/05/2025, 14:31

Juntada de petição

07/05/2025, 13:59

Juntada de manifestação

06/05/2025, 17:32

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:11

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:11

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:11

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:11

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:11

Decorrido prazo de ISAIL COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:00

Juntada de manifestação

23/04/2025, 10:23

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE LUIS BASTOS LEITE, MARIA JOSE GOMES LEITE, JOSE LUIS BASTOS LEITE JUNIOR, JACY GOMES LEITE, JACYRENE GOMES LEITE SOUSA, JOSE CARLOS PEREIRA, ISAIL COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) DESPACHO Co TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina/PI Email: [email protected] Precatório Nº 0713444-23.2019.8.18.0000

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:02

Expedição de expediente.

11/04/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 11:46

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:03

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:44

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:44

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:44

Juntada de petição

25/02/2025, 14:37

Expedição de intimação.

10/02/2025, 15:03

Juntada de memória de cálculo

10/02/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 12:35

Conclusos para despacho

21/01/2025, 10:22

Juntada de petição

17/01/2025, 14:31

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:38

Decorrido prazo de ISAIL COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:38

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:38

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:38

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:38

Decorrido prazo de JOSE LUIS BASTOS LEITE em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:38

Decorrido prazo de JACY GOMES LEITE em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:30

Decorrido prazo de JOSE LUIS BASTOS LEITE JUNIOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES LEITE em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:30

Decorrido prazo de JACYRENE GOMES LEITE SOUSA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:30

Expedição de intimação.

30/10/2024, 13:35

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:07

Juntada de petição

22/10/2024, 00:31

Expedição de intimação.

08/10/2024, 15:29

Juntada de petição

08/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:10

Juntada de informação - corregedoria

22/01/2024, 17:29

Outras Decisões

14/12/2023, 12:44

Conclusos para despacho

06/12/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:39

Outras Decisões

09/10/2023, 09:17

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:46

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 06:21

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:12

Decorrido prazo de JOSE LUIS BASTOS LEITE JUNIOR em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES LEITE em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:12

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:12

Decorrido prazo de JOSE LUIS BASTOS LEITE em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:09

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:09

Decorrido prazo de ISAIL COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:09

Decorrido prazo de JACY GOMES LEITE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:06

Decorrido prazo de JACYRENE GOMES LEITE SOUSA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:06

Expedição de intimação.

20/07/2023, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 16:44

Decorrido prazo de JOSE LUIS BASTOS LEITE em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:02

Expedição de Ofício.

26/06/2023, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2023, 18:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES LEITE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de JOSE LUIS BASTOS LEITE JUNIOR em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de JACY GOMES LEITE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de JACYRENE GOMES LEITE SOUSA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:12

Expedição de incompetência.

16/06/2023, 08:59

Outras Decisões

16/06/2023, 08:59

Conclusos para despacho

14/06/2023, 14:07

Decorrido prazo de JOSE LUIS BASTOS LEITE em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 08:09

Expedição de intimação.

22/05/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

20/05/2023, 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:10

Decorrido prazo de JOSE LUIS BASTOS LEITE em 24/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:03

Outras Decisões

17/04/2023, 15:03

Expedição de incompetência.

17/04/2023, 15:03

Conclusos para despacho

17/04/2023, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 09:21

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:05

Expedição de intimação.

28/07/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 12:23

Conclusos para despacho

22/06/2022, 11:58

Decorrido prazo de JOSE LUIS BASTOS LEITE em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 02:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2020, 08:00

Expedição de Intimação.

18/07/2020, 08:00

Conclusos para despacho

10/07/2020, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 10:10

Decorrido prazo de JOSE LUIS BASTOS LEITE em 23/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 04:19

Decorrido prazo de JOSE LUIS BASTOS LEITE em 06/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:18

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2020, 22:36

Expedição de intimação.

17/06/2020, 17:21

Juntada de outras peças

17/06/2020, 17:20

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

09/06/2020, 12:48

Conclusos para despacho

08/06/2020, 17:46

Juntada de memória de cálculo

08/06/2020, 17:14

Deferido o pagamento de crédito preferencial

20/04/2020, 08:24

Conclusos para decisão

16/04/2020, 22:50

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/12/2019, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 17:39

Conclusos para despacho

30/11/2019, 21:31

Juntada de Petição de petição

16/11/2019, 11:46

Expedição de intimação.

30/10/2019, 14:39

Determina a inclusão no orçamento do ente devedor

23/09/2019, 16:54

Conclusos para decisão

19/09/2019, 16:47

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 16:26

Decisão

•10/12/2025, 16:41

Decisão

•10/12/2025, 16:41

Despacho

•11/04/2025, 11:46

Decisão

•11/04/2025, 11:46

Despacho

•11/04/2025, 11:46

Despacho

•21/01/2025, 12:35

Decisão

•14/12/2023, 12:44

Decisão

•09/10/2023, 09:17

Decisão

•16/06/2023, 08:59

Decisão

•16/06/2023, 08:59

Decisão

•17/04/2023, 15:03

Decisão

•17/04/2023, 15:03

Despacho

•22/06/2022, 12:23

Todos os documentos(20)

Decisão

•17/12/2025, 17:15

Decisão

•17/12/2025, 17:15

Decisão

•10/12/2025, 16:41

Decisão

•10/12/2025, 16:41

Despacho

•11/04/2025, 11:46

Decisão

•11/04/2025, 11:46

Despacho

•11/04/2025, 11:46

Despacho

•21/01/2025, 12:35

Decisão

•14/12/2023, 12:44

Decisão

•09/10/2023, 09:17

Decisão

•16/06/2023, 08:59

Decisão

•16/06/2023, 08:59

Decisão

•17/04/2023, 15:03

Decisão

•17/04/2023, 15:03

Despacho

•22/06/2022, 12:23

Despacho

•18/07/2020, 08:00

Decisão

•09/06/2020, 12:48

Decisão

•20/04/2020, 08:24

Despacho

•05/12/2019, 17:39

Decisão

•23/09/2019, 16:54