Embargos de Declaração Cível 0800787-39.2021.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

OAB/PI 9024·CPF·Representa: Autor

NEWTON LOPES DA SILVA NETO

OAB/PI 12534·CPF·Representa: Réu

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO

OAB/PI 10449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

MARIA DELSUITE RAMOS PAIVA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:01

Homologada a Transação

08/05/2026, 10:40

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 11:43

Juntada de certidão

07/05/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Juntada de acordo (outros)

23/04/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:28

Embargos de Declaração Acolhidos

17/04/2026, 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(40)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:01

Homologada a Transação

08/05/2026, 10:40

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 11:43

Documentos

Decisão Terminativa

•08/05/2026, 10:40

Decisão Terminativa

•08/05/2026, 10:40

Juntada de certidão

07/05/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Juntada de acordo (outros)

23/04/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:28

Embargos de Declaração Acolhidos

17/04/2026, 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:15

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:15

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:15

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/03/2026, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2026, 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2026, 15:19

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de MARIA DELSUITE RAMOS PAIVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/02/2026, 12:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DELSUITE RAMOS PAIVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:20

Juntada de petição (outras)

19/01/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:53

Conhecido o recurso de MARIA DELSUITE RAMOS PAIVA - CPF: 340.523.483-20 (APELANTE) e provido

19/12/2025, 09:06

Conclusos para Conferência Inicial

01/12/2025, 11:35

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:35

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

15/11/2025, 00:11

Recebidos os autos

14/11/2025, 10:56

Distribuído por sorteio

14/11/2025, 10:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2026, 16:51

Decisão Terminativa

•19/12/2025, 09:06

Decisão Terminativa

•19/12/2025, 09:06

Sentença

•01/08/2025, 12:56

Despacho

•01/07/2024, 13:54

Despacho

•17/11/2023, 11:21

Despacho

•03/07/2023, 10:24

Despacho

•30/09/2022, 09:23

Despacho

•20/10/2021, 12:30