Embargos à Execução Fiscal 0826545-06.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Embargos à Execução Fiscal · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Remessa Necessária Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO 2° Grau · TJPI · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2026, 19:20

Definitivo

26/06/2026, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:30

Outras Decisões

24/03/2026, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 08:40

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 08:40

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 09:14

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 12:16

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 08:33

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2025, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 23:58

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

24/07/2026, 19:20

Definitivo

26/06/2026, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:30

Outras Decisões

24/03/2026, 09:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 08:40

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 08:40

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 09:14

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 12:16

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 08:33

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2025, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 23:58

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 20:42

Expedição de documento (Certidão)

05/01/2025, 22:42

Expedição de documento (Certidão)

05/01/2025, 22:41

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2024, 19:28

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 11:45

Decurso de Prazo

25/10/2024, 03:09

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 22:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 13:04

Procedência

26/09/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 16:54

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2024, 20:52

Mero expediente

18/02/2024, 20:52

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 20:38

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2023, 20:38

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 22:12

Mero expediente

01/08/2023, 22:12

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 11:51

Mero expediente

20/01/2023, 11:51

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 13:21

Ato ordinatório

27/02/2022, 21:48

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2022, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 14:34

Outras Decisões

14/10/2021, 14:34

Conclusão (para despacho)

18/01/2021, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2020, 11:34

Conclusão (para despacho)

08/06/2020, 09:30

Documento (Certidão)

08/06/2020, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2020, 18:30

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 17:17

Conclusão (para despacho)

04/05/2020, 18:03

Decurso de Prazo

28/02/2020, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2020, 19:55

Mero expediente

06/11/2019, 11:31

Conclusão (para despacho)

23/09/2019, 16:08

Documento (Certidão)

23/09/2019, 16:07

Distribuição (dependência)

19/09/2019, 18:21