Execução Fiscal 0823123-57.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 16.744,63

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

FLAVIO ANASTACIO VELOSO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

OAB/PI 4373·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

FLAVIO ANASTACIO VELOSO GOMES

CPF

Reu

PONTUAL CAMINHONEIROS NORTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:50

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 07:10

Conclusos para decisão

02/06/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 18:23

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:31

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:50

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 17:32

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 12:49

Comprovante

•10/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 07:10

Conclusos para decisão

02/06/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 18:23

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:31

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina EXECUTADO: FLAVIO ANASTACIO VELOSO GOMES e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823123-57.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Vistos, etc. A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA ajuizou a presente execu

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:18

Acolhida a exceção de pré-executividade

15/04/2025, 09:18

Conclusos para decisão

10/08/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 23:20

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 11:38

Conclusos para despacho

24/11/2022, 07:42

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 18:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/10/2022, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2022, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 12:00

Juntada de certidão

07/10/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 10:25

Conclusos para despacho

23/08/2021, 08:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2021, 16:17

Juntada de certidão

06/08/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/08/2021, 11:20

Juntada de certidão

21/07/2021, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 19:45

Conclusos para despacho

13/03/2019, 09:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 23:26

Juntada de certidão

12/03/2019, 08:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 08:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/01/2019, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2019, 15:57

Juntada de Petição de petição

03/01/2019, 23:13

Juntada de certidão

03/12/2018, 10:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 10:28

Juntada de certidão

27/11/2018, 11:46

Juntada de certidão

29/10/2018, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2018, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 13:21

Conclusos para despacho

15/10/2018, 13:49

Juntada de certidão

15/10/2018, 13:48

Juntada de certidão

15/10/2018, 13:45

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 16:21

Decisão

•15/04/2025, 09:18

Despacho

•10/05/2023, 11:38

Despacho

•06/10/2022, 10:25

Despacho

•11/07/2021, 19:45

Despacho

•26/10/2018, 13:21