Agravo em Recurso Especial 0001616-05.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

LUIS FERNANDO SOARES LEITE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/08/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661215/2024

08/08/2024, 14:21

Protocolizada Petição 661215/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024, 18:20

Não conhecido o recurso de LUIS FERNANDO SOARES LEITE

31/07/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024, 10:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/06/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/05/2024, 06:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2024, 18:20