Execução Fiscal 0800442-75.2021.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 41.013,45

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

IZAEL CARVALHO NUNES

OAB/PI 16090·CPF·Representa: Réu

JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ

OAB/PI 7763·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ANGELICA SOARES DOS SANTOS JORDAO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:53

Publicado Intimação em 22/04/2025.

27/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2025

27/04/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ANGELICA SOARES DOS SANTOS JORDAO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar acerca da petição id 68295828 no prazo legal. RIBEIRO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800442-75.2021.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:18

Decorrido prazo de ANGELICA SOARES DOS SANTOS JORDAO em 16/12/2024 23:59.

16/04/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/11/2024, 05:49

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 08:17

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 09:32

Despacho

•14/06/2024, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:53

Publicado Intimação em 22/04/2025.

27/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2025

27/04/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ANGELICA SOARES DOS SANTOS JORDAO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar acerca da petição id 68295828 no prazo legal. RIBEIRO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800442-75.2021.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:18

Decorrido prazo de ANGELICA SOARES DOS SANTOS JORDAO em 16/12/2024 23:59.

16/04/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/11/2024, 05:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2024, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 15:45

Determinada a citação de ANGELICA SOARES DOS SANTOS JORDAO - CPF: 126.682.838-92 (EXECUTADO)

14/06/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 16:36

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 10:06

Conclusos para despacho

25/07/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2023, 09:52

Juntada de Petição de diligência

30/01/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2021, 09:05

Expedição de Mandado.

08/07/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 11:43

Conclusos para despacho

18/06/2021, 13:36

Juntada de certidão

18/06/2021, 13:32

Distribuído por sorteio

04/06/2021, 16:23

Despacho

•20/11/2023, 10:06

Despacho

•02/07/2021, 11:43