Agravo em Recurso Especial 0000379-98.2018.8.18.0044 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Canto do Buriti 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

JONAS DOS SANTOS BATISTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/05/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331357/2026

08/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição 331357/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 21:00

Não conhecido o recurso de JONAS DOS SANTOS BATISTA

31/03/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

12/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 223109/2026

12/03/2026, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 17:05

Protocolizada Petição 223109/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 08:39

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/05/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331357/2026

08/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição 331357/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 17:10

08/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 21:00

Não conhecido o recurso de JONAS DOS SANTOS BATISTA

31/03/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

12/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 223109/2026

12/03/2026, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 17:05

Protocolizada Petição 223109/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 08:39

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/02/2026, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

04/02/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:10

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/12/2025, 08:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/12/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/12/2025, 09:28